Débora Álvares

O Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/sindusfarma">Sindusfarma</a>) apresentou nesta terça-feira (9/8) uma carta com propostas para inovação na saúde a ser entregue aos presidenciáveis.
O documento, elaborado em parceria com a consultoria Ernst &amp; Young Parthenon (EY-Parthenon), foi divulgado durante o fórum “Desafios e Perspectivas na Saúde”, promovido pelo próprio Sindusfarma. O evento foi mediado pela analista e editora de Saúde do JOTA, <a href="https://www.jota.info/autor/ligia-formentijota-info">Lígia Formenti</a>.
“A maior presença de empresas farmacêuticas em nosso território trazendo maior acesso e maior sustentabilidade do setor constrói e alimenta esse círculo e aumenta o acesso de saúde à população”, disse Luciana Infante, diretora da EY-Parthenon.
O documento propõe a construção de um centro de inteligência em saúde aproveitando dados já inseridos nos bancos de dados, com o objetivo de acelerar a inovação e melhor coordenar o processo de entrada de medicamentos no país. Fala ainda na necessidade de se acelerar a busca por inovação, para melhor coordenar a entrada de medicamentos no país.
Como terceiro ponto, a carta propõe um programa de modernização do mercado farmacêutico para que, a partir das complexidades e distorções existentes, se discuta a política regulatória de preços aliada à desoneração de tributos dos medicamentos. Segundo Infante, a ideia é “gerar ampla discussão sempre em prol do acesso do indivíduo”.
O diretor-executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini, destacou ao JOTA que a atual legislação de medicamentos é de 2003 – ou seja, quase 20 anos passados, é necessário modernizá-la. "Os genéricos não eram tão fortes", disse. "É preciso ter um olhar diferente sobre país. O gesto público precisa entender que saúde não é despesa, é investimento."
O documento também cita a formação de uma força-tarefa para reduzir a judicialização, gerando um debate sobre o fornecimento de alta tecnologia para a população.
Mussolini afirmou que a intenção do documento não é dar um direcionamento de plano de governo, mas mostrar pontos de vista do setor.
<h3>Regulação e inovação</h3>
Gestores ligados à saúde participaram do debate e discutiram meios para modernizar o setor. O ex-secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ministerio-da-saude">Ministério da Saúde</a> <a href="https://www.jota.info/casa-jota/casa-jota-denizar-vianna-ex-secretario-de-ciencia-do-ministerio-da-saude-17062020">Denizar Vianna</a> disse que é preciso inovar para garantir ambientes previsíveis e estáveis.
“Temos um modelo de gestão pública muito engessado, legalista e, para driblar isso, temos que lançar mão de inovações, para poder oferecer tecnologias de maior custo dentro de ambiente de previsibilidade e estabilidade”, afirmou.
Vianna destacou que é necessário garantir aos gestores segurança jurídica para que eles avancem nas inovações pensadas. “É necessário criar nos gestores públicos uma cultura de buscar inovar e de manter uma comunicação transparente com os órgãos de controle para que ele não se sinta ameaçado ao implementar suas ideias”.
Também participaram Camile Giaretta Sachetti, assessora da vice-presidência de Gestão e Desenvolvimento Institucional da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/fiocruz">Fiocruz</a> e Geanluca Lorenzon, secretário de Acompanhamento Econômico, Advocacia da Concorrência e Competitividade do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ministerio-da-economia">Ministério da Economia</a>.
A regulação brasileira e as formas de contratação estiveram no centro do debate. Sachetti falou sobre a encomenda tecnológica (ETEC), modelo de contratação utilizado para a compra de P&amp;D da vacina contra a Covid-19, fruto da parceria entre Fiocruz e AstraZeneca. “O Estado pode demandar soluções tecnológicas para as ICT ou para as empresas privadas, sendo um estímulo à inovação no setor”.
Levantando a bandeira do SUS, que classificou como “o arcabouço perfeito para inovação”, ela contou que a Embrapii (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial) vem sendo bem usada pelo Ministério da Saúde em projetos de terapias avançadas. "Entendo que essa área é algo que está na vanguarda da inovação. Esse é modelo deve mais valorizado e explorado”.
Lorenzon, por sua vez, criticou o tabelamento de preços, que chamou de ficção e disse que é usado para “coordenar preços concorrencialmente”. “Sabemos que acontece por motivos políticos. Ele não só é ineficiente, como produz efeitos contrários”.
O secretário disse que o Brasil tem tudo para ser um grande polo de inovação, mas há necessidade de mudanças em regras. “Vai precisar mudar os registros, as regras de pesquisas, quebrar barreiras entre centros de pesquisa públicos e privados, investir em pesquisas”.
O debate foi parte de um evento exclusivo para convidados que marcou a inauguração da nova sede da Sindusfarma em Brasília. A entidade reúne 530 entre as maiores empresas nacionais e internacionais do ramo, o que corresponde a 95% do setor.

Sindusfarma

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JOTA

Documento foi apresentado durante debate com gestores sobre desafios e perspectivas no setor

Sindusfarma faz carta com propostas à saúde para entregar a presidenciáveis

Documento foi apresentado nesta terça-feira (9/8) durante debate com gestores sobre desafios e perspectivas no setor