Mariana Ribas

O plenário do Senado aprovou a MP 1165/23, que atualiza o programa <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/mais-medicos">Mais Médicos</a>. O projeto foi aprovado da forma <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/camara-aprova-mp-que-retoma-o-programa-mais-medicos-14062023">como foi recebido da Câmara</a>. O texto será enviado à sanção presidencial com um prazo para vetos de 15 dias contados do envio.
A medida inclui dois novos objetivos no programa: qualificação da assistência especializada em todos os níveis de atenção do SUS e ampliação da oferta de especialização profissional nas áreas estratégicas para o SUS.
Também prevê vagas para graduados em medicina por meio do Fies, o pagamento de salário sem intermediação para profissionais estrangeiros, além da reserva de vagas para médicos com deficiências e de grupos étnicos-raciais.
O parecer aprovado pela comissão mista, composta por deputados e senadores, também havia incluído no texto original, enviado pelo Executivo, a dispensa à revalidação de diploma por médicos estrangeiros, que poderão participar do programa por quatro anos sem realizar a prova do Revalida. Um destaque foi apresentado pelo PP para mudar esse trecho, mas foi rejeitado por 47 votos a 29.

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JOTA

O projeto foi aprovado da forma como foi recebido da Câmara

Senado aprova MP do programa Mais Médicos; texto vai a sanção

O projeto foi aprovado da forma como foi recebido da Câmara