Mateus Vargas

<p>O Senado aprovou nesta quarta-feira (5/9), por 43 votos a 2, a <a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/134159">indicação</a> do advogado Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho a diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Houve duas abstenções na votação. A nomeação ao cargo ainda depende de publicação de decreto do presidente da República no Diário Oficial da União (DOU).</p>
<p>Atual chefe de gabinete do ministro da Saúde, Gilberto Occhi, Rebello foi a segunda opção do PP ao cargo. O governo <a href="http://www.imprensanacional.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/35122903/do1-2018-08-02-despachos-do-presidente-da-republica-35122893">desistiu</a> do primeiro nome, Davidson Tolentino de Almeida, que havia sido mencionado em noticiário da Lava Jato.</p>
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<p>Durante sabatina na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o advogado apontou que a assimetria de informações recebidas pela ANS leva a reajustes fora da realidade de planos de saúde. "Me comprometo a tentar dar um pouco mais de transparência a este processo e solicitar aos atores envolvidos informações para chegar a um valor justo", disse.</p>
<p>Rebello ainda disse que é preciso estimular ações de prevenção para reduzir custos da saúde. O advogado afirmou que é preciso encontrar novo sistema de remuneração ao setor, mas não indicou qual seria o modelo ideal.</p>
<h3>Diretoria completa</h3>
<p>Com a provável nomeação de Rebello, a <a href="http://www.ans.gov.br/aans/quem-somos/diretoria-colegiada">diretoria da ANS</a> ficará com todas as cinco cadeiras preenchidas, após meses de reuniões esvaziadas. A agência já havia recebido reforço na última semana, quando o presidente Michel Temer assinou decreto de nomeação de Rogério Scarabel Barbosa.</p>
<p>Nos bastidores, a leitura é de que há relação direta entre as recentes indicação e nomeação à agência. Isso porque a medida agradaria grupos políticos próximos a Eunício Oliveira (MDB-CE) e ao PP, responsáveis por emplacar Barbosa e Rebello, respectivamente.</p>
<p>Com o acordo, a tramitação da indicação de Rebello foi feita às pressas. O nome chegou na segunda-feira (3/9) ao Senado. No dia seguinte, o relatório foi lido na CAS e hoje houve sabatina e votação no plenário.</p>
<p>Há ainda discussão sobre quem será nomeado presidente efetivo da ANS. O cargo é ocupado de forma interina pelo diretor Leandro Fonseca da Silva, que <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/presidente-da-ans-pede-demissao-mas-segue-na-diretoria-da-agencia-06062018">já pediu definições ao governo</a>. A decisão ocorre por meio de decreto presidencial.</p>
<h3>Currículo</h3>
<p>Segundo <a href="https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7866974&amp;ts=1536157185311&amp;disposition=inline&amp;ts=1536157185311">informações enviadas ao Senado</a>, Paulo Rebello Filho foi nomeado chefe de gabinete do Ministério da Saúde em junho de 2016, na gestão de Ricardo Barros. É graduado em Direito e pós-graduado em Processo Civil pelo Centro Universitário de João Pessoa (PB). Ele também atuou no Ministério das Cidades e na Prefeitura de Esperança (PB), como procurador geral do município de 2009 a 2010. Ainda foi conselheiro na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) em 2015, no Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), em 2014, além da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), em 2013.</p>
<h3>ANS na berlinda</h3>
<p>Além da letargia do governo para preencher as vagas da diretoria, a ANS virou alvo de grupos de entidades de defesa do consumidor e do Judiciário em 2018 por reajustes em planos de saúde e novas regras sobre coparticipação e franquia.</p>
<p>Em um dos casos mais recentes, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/carmen-norma-permitia-planos-cobrarem-servicos-16072018">suspendeu a RN 433/2018</a>, que tratava das regras para cobrança de coparticipação e franquia em planos de saúde. Pressionada, a ANS decidiu, em item extrapauta da reunião da Diretoria Colegiada, <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/pressionada-ans-revoga-regras-sobre-coparticipacao-e-franquia-30072018">derrubar a norma</a> e reabrir a discussão com nova audiência pública.</p>


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JOTA

Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho é indicado do PP; nomeação depende de decreto presidencial

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