Guilherme Pimenta

<p>A <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/senacon" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon)</a> deu início aos trabalhos do Grupo de Trabalho que fará um 'pente-fino' nos planos de saúde com o intuito de levantar e discutir os principais problemas do ponto de vista do consumidor no setor.</p>
<p>Em reunião realizada na última terça-feira (4/5), o GT, que é composto por Procons, MP, Defensoria Pública e OAB, definiu um plano de trabalho que, em 120 dias, produzirá um relatório final sobre o setor.</p>
<p><a href="https://www.jota.info/produtos/saude?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Saude_materias"><img class="aligncenter wp-image-292716 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-saude.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a>Em um primeiro momento, o órgão vai levantar as principais reclamações dos consumidores em face dos planos no âmbito administrativo e judicial. Com os dados, será elaborada uma cartilha aos consumidores sobre os direitos no setor de saúde suplementar.</p>
<p>Posteriormente, um relatório vai propor mudanças regulatórias e legais aos órgãos competentes. A própria Senacon, a partir dos dados coletados, poderá abrir processos administrativos contra empresas nas quais sejam detectadas irregularidades.</p>
<div>O GT também acompanha o processo de reajustes dos planos de saúde deste ano. Conforme informações obtidas pela Senacon com as operadoras, os reajustes de planos coletivos têm variado de 0% a quase 46%, enquanto que o reajuste para os individuais ficou em 8%.</div>
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<div>"É um percentual considerado excessivamente elevado pelos participantes do grupo de trabalho. Os planos individuais, que são somente 20% do mercado, têm uma regulamentação mais robusta", afirmou Frederico Fernandes Moesch, da coordenação-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Senacon.</div>
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<p>Nota técnica do órgão, elaborada em abril, apontou falta de transparência na estrutura dos planos de saúde no Brasil. "Ponto de especial preocupação é que as operadoras não agem com a devida transparência quando se trata da apresentação da estrutura de custos dos planos", destacou a Senacon.</p>
<div>"Esta Senacon aponta ainda a dúvida de se houve, de fato, negociação entre as operadoras e os beneficiários. Os planos de saúde coletivos são de livre negociação, mas há poder de barganha de determinados grupos em relação a outros, pois há evidências de ausência de aumento, assim como aumentos substanciais que chegam a cerca de 50%", concluiu o órgão.</div>
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JOTA

Órgão, Procons, MP, Defensoria e OAB vão analisar principais reclamações judiciais e administrativas dos usuários

Senacon inicia &#8216;pente-fino&#8217; em mercado de planos de saúde

Senacon inicia 'pente-fino' em mercado de planos de saúde

Senacon, MP, Defensoria e OAB vão analisar principais reclamações judiciais e administrativas dos usuários dos planos de saúde