Karla Gamba

Com a pandemia de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/covid-19">Covid-19</a>, projetos relacionados à Saúde tomaram conta da pauta do Congresso Nacional. Muitos deles foram proposições novas, outros foram resgatados com o intuito de tentar solucionar problemas antigos tanto no sistema de saúde pública, quanto no sistema de saúde privada.
O JOTA fez um levantamento dos principais projetos que continuarão em foco nos debates em 2022.
<h3>No Senado, MP do Rol</h3>
A <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-1.067-de-2-de-setembro-de-2021-342648719">Medida Provisória (MP) 1067/2021</a>, que modifica o processo de atualização do Rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ans">ANS</a>) — lista de cobertura obrigatória no âmbito da saúde suplementar — , foi apresentada pelo governo como alternativa ao veto presidencial ao Projeto de Lei 6330/19, que previa a obrigatoriedade do fornecimento de quimioterápicos orais pelos planos de saúde.
Publicada em 3 de setembro, a MP ficou parada por um longo período na Câmara. A deputada Silvia Cristina (PDT-RO) foi designada relatora apenas em 8 de dezembro, mas a tramitação deslanchou após negociações para incorporar ao texto da MP pontos do projeto de Lei dos Quimioterápicos (PL 6330/2019) — vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. A proposta foi aprovada pela Câmara em 14/12 e agora o Senado tem até o dia 10 de fevereiro para votar o <a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=5faa58b985&amp;e=1fa6cb79e5" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u%3D4911ce1e520f5bf26dd891c79%26id%3D5faa58b985%26e%3D1fa6cb79e5&amp;source=gmail&amp;ust=1641908767297000&amp;usg=AOvVaw2J02hbzxgvaq_Vf2eV-_pd">novo texto</a>, ou a MP perderá validade.
Vale registrar que o acordo construído prevê que haverá a manutenção do veto ao projeto dos Quimioterápicos, que segue pendente de análise pelo Congresso.
<blockquote class="jota-article__eye"><a href="https://www.jota.info/produtos/saude?utm_source=site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=site-link-interno-saude&amp;utm_id=link-interno-site">Este conteúdo faz parte da newsletter "Bastidores da Saúde", enviada aos assinantes do JOTA PRO Saúde. Conheça e tenha acesso em primeira mão a notícias e bastidores da área no STF, STJ e Congresso, além da cobertura de decisões da ANS e Anvisa</a></blockquote>
<h3>Telemedicina pós-pandemia </h3>
O <a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=45a50c6c9b&amp;e=1fa6cb79e5" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u%3D4911ce1e520f5bf26dd891c79%26id%3D45a50c6c9b%26e%3D1fa6cb79e5&amp;source=gmail&amp;ust=1641908767297000&amp;usg=AOvVaw0dSLqjOFSjqBSyN6aNd8UU">Projeto de Lei 1998/2020</a>, inicialmente de autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e, posteriormente, com outros parlamentares como coautores, foi proposto em 17 de abril de 2020 com o objetivo de substituir de forma permanente a lei que regulamentou a prática da Telemedicina no período da pandemia de Covid-19, que segue em vigor.
Apesar da relevância para o setor de saúde, a relatoria do PL  foi definida somente em março de 2021. Hiran Gonçalves (PP-RR) chegou a prometer algumas vezes a apresentação do parecer, mas a tramitação ficou estagnada no segundo semestre de 2021, sobretudo por divergências em pontos nevrálgicos do projeto.
As divergências concentravam-se basicamente em dois pontos: definir se o Conselho Federal de Medicina (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/CFM">CFM</a>) terá o poder de regulamentar a lei depois de aprovada; e se a primeira consulta médica terá que ser necessariamente presencial. Sem acordo, a proposta acabou travada na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
Um movimento iniciado em novembro por adversários do relator propiciou a apresentação de um requerimento de urgência para levar o tema ao plenário. Duas frentes se empenharam nisso: a Frente Parlamentar da Economia e Cidadania Digital e a Frente da Telessaúde; além das deputadas Adriana Ventura (Novo-SP), autora do PL, e Luisa Canziani (PTB-PR), autora do requerimento — que acabou aprovado no dia 16 de dezembro.
Ao JOTA, o próprio relator reconheceu que o projeto precisava de mais discussão para ser aprovado em 2022 e classificou como positiva a deliberação ir para o plenário.
No<a href="https://www.jota.info/produtos/aprovometro"> Aprovômetro</a>, ferramenta preditiva do JOTA exclusiva para assinantes do serviço que calcula as chances de mais de 68 mil proposições, a expectativa de aprovação ainda é baixa, de 6,5%, mas a possibilidade de o tema ser retomado cresceu, sobretudo porque agora possui o apoio de um grupo consolidado de deputados, que sustenta o requerimento de urgência.
<h3>PL dos Planos de Saúde</h3>
O <a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=4efda69cba&amp;e=1fa6cb79e5" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u%3D4911ce1e520f5bf26dd891c79%26id%3D4efda69cba%26e%3D1fa6cb79e5&amp;source=gmail&amp;ust=1641908767297000&amp;usg=AOvVaw3BxWnVUzkMpBw3z2ImFCxu">Projeto de Lei 7419/2006</a> tramita na Câmara e prevê a alteração da Lei 9656/1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, conhecida como Lei dos Planos de Saúde.
Na legislatura passada, o hoje ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, chegou a apresentar um parecer, mas não houve consenso e o debate tinha sido abandonado. Em maio de 2021, a tramitação foi retomada com a recriação da comissão especial. Hiran Gonçalves, que presidiu a comissão anterior, assumiu a relatoria.
<ul class="jota-article__internal-links">
<li>+JOTA: <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/saude-principais-decisoes-stj-2021-07012022">Saúde: saiba quais foram as principais decisões do STJ no setor em 2021</a></li>
<li>+JOTA:<a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/ministerio-saude-vacinacao-covid-criancas-05012022">Ministério da Saúde anuncia vacina para crianças de 5 a 11 anos sem prescrição médica</a></li>
</ul>
Desde então, a comissão realizou várias audiências públicas reunindo diversas entidades do setor, mas não há movimentação desde setembro. Assim como em relação ao projeto da Telemedicina, o relator prometeu apresentar um parecer, mas não o fez.
Uma <a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=31d2cb876b&amp;e=1fa6cb79e5" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u%3D4911ce1e520f5bf26dd891c79%26id%3D31d2cb876b%26e%3D1fa6cb79e5&amp;source=gmail&amp;ust=1641908767297000&amp;usg=AOvVaw0J3Ww-0Mbdani_lvJXt0SF">minuta inicial</a> chegou a circular entre os parlamentares, mas Hiran não formalizou nenhum texto e já informou ao JOTA que segue fazendo debates em busca de um texto que tenha ampla adesão na Casa.
Entre os principais pontos que estão em discussão no projeto estão: a portabilidade de carência, o ressarcimento dos planos de saúde suplementar ao SUS e o reajuste por faixa etária a partir dos 59 anos.
<h3>Piso salarial da Enfermagem</h3>
O <a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=718d401ee8&amp;e=1fa6cb79e5" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u%3D4911ce1e520f5bf26dd891c79%26id%3D718d401ee8%26e%3D1fa6cb79e5&amp;source=gmail&amp;ust=1641908767297000&amp;usg=AOvVaw3MjLtnWm2mkXGRe7L8S2jz">Projeto de Lei 2564/2020</a> altera a Lei 7498/1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Em 24 de novembro, a medida foi aprovada no Senado Federal, que fixou no valor de R$4.750 para o piso salarial a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados.
Em 29 de novembro, o texto foi remetido à Câmara dos Deputados. Apesar do discurso do presidente da Câmara, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/arthur-lira">Arthur Lira</a> (PP-AL), favorável ao projeto e inclusive defendendo que o texto promova uma redução de jornada para 30 horas, ele próprio optou por uma tramitação tradicional, remetendo o projeto às comissões.
Mauro Nazif (PSB-RO) foi designado no dia 15 de dezembro como relator na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). Ele é autor de um requerimento de urgência para o projeto e já se manifestou favorável ao mérito em audiência pública, o que sinaliza que deverá se empenhar pelo tema na volta dos trabalhos.
Cabe destacar que esse projeto tem gerado uma intensa mobilização de entidades de classe representante dos trabalhadores e  de entidades que representam hospitais e planos de saúde, o que, consequentemente, tem pressionado mais o Congresso. No Aprovômetro, a proposta consta com apenas 3,5% de chances de ser aprovada, mas o cenário pode mudar a depender da articulação política no Congresso.

the-sun-rising-4471884_1920

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Rol da ANS e telemedicina na pós-pandemia são dois dos temas de projetos em tramitação

Saúde no Congresso: Os principais temas para 2022

Este conteúdo integra a cobertura do JOTA PRO Saúde e foi distribuído antes com exclusividade para assinantes PRO. [Conheça!](/produtos/saude?utm_source=site&utm_medium=site&utm_campaign=site-disclaimer-saude&utm_id=link-disclaimer-site)

JOTA PRO SAÚDE

O JOTA fez um levantamento dos principais projetos de lei que continuarão em foco nos debates em 2022 na Câmara e no Senado.