Daniel Haidar

Vilhena Soares

<p>Representantes de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/santas-casas">Santas Casas e hospitais filantrópicos</a> intensificam visitas e cobranças ao governo federal, em busca de alívio nas dívidas do setor e de correção monetária mais vantajosa na remuneração de procedimentos do Sistema Único de Saúde (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/SUS">SUS</a>). Na última terça-feira (3/9), o presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), Mirocles Véras, visitou dirigentes da Caixa Econômica Federal (CEF) para tentar o adiamento por seis meses da quitação de empréstimos das filantrópicas. Outra conversa está prevista para a próxima semana.</p>
<p>Santas Casas e hospitais filantrópicos têm um total de R$ 10 bilhões em empréstimos tomados da Caixa e de outros bancos, segundo levantamento da CMB. Em nota enviada ao JOTA, a Caixa explicou que bateu recorde o volume de crédito ao setor no ano passado. Isso porque, em 2023, a carteira da linha Caixa Hospitais (para estabelecimentos que atendem pelo SUS) atingiu R$ 5,1 bilhões em carteira, contra R$ 4,6 bilhões no fim de 2022 e R$ 3,3 bilhões no fim de 2020. A CMB tenta reduzir os juros dessa dívida e ganhar mais prazo para quitação.</p>
<h3><a href="https://www.jota.info/produtos/saude?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanh a_saude_q2&amp;utm_id=cta_texto_saude_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_saude&amp;utm_term=cta_texto_saude_meio_materias">Esta reportagem foi antecipada no dia 6/9 na newsletter 'Bastidores da Saúde'. Com notícias direto da Anvisa e da ANS, o JOTA PRO Saúde entrega previsibilidade e transparência para grandes empresas do setor. Conheça!</a></h3>
<p>"Estamos discutindo com a Caixa pra ver como ela consegue baixar um pouco os juros, para instituições pagarem o décimo-terceiro salário, travando o pagamento (dos empréstimos) por 6 meses", afirmou ao JOTA o presidente da CMB, Mirocles Véras.</p>
<p>Também representante de hospitais filantrópicos, a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) diz que a categoria depende cada vez mais de planos de saúde para fechar as contas.</p>
<p>"Quem trabalha só para o SUS não consegue se sustentar. A saída é passar a atender também alguns convênios", afirma Antônio Britto, diretor-executivo da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp).</p>
<h3>Ações sobre piso de enfermagem</h3>
<p>A CMB também cobra do governo o cumprimento integral do acordo sobre o pagamento do novo piso da enfermagem. O presidente da CMB afirmou ao JOTA que o valor repassado pela União não considera a incidência de FGTS e de outros encargos. Por isso, as Santas Casas não conseguem honrar esses encargos e o passivo trabalhista só aumenta. “Ações trabalhistas já começam a aparecer”, disse.</p>
<p>Para resolver o problema, a CMB solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os valores de encargos (incluindo FGTS) e tributos sejam também contabilizados nos repasses da União para cumprimento do novo piso de enfermagem. O pedido foi feito na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7222), sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso.</p>
<p>O JOTA apurou com fontes do STF que o pedido dos estados e da CMB, de repasse dos valores de encargos, deve ser apreciado por Barroso nas próximas semanas, o que pode motivar uma medida cautelar. Mas ainda não há expectativa para julgamento da ADI em plenário.</p>
<p>Uma reunião entre Ministério Público do Trabalho (MPT), representantes das Santas Casas e do Ministério da Saúde também foi realizada para discutir o impasse, mas as conversas foram suspensas até que o STF se manifeste sobre o tema. “Enquanto isso, o ministério mantém os pagamentos no cálculo que ele entende correto, que não considera os encargos”, informou a entidade em nota.</p>


Hospital Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora

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JOTA

Setor têm um total de R$ 10 bilhões em empréstimos tomados da Caixa e de outros bancos, segundo levantamento da CMB

Santas Casas e hospitais filantrópicos buscam renegociação de dívida recorde

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