Manoela Albuquerque

<p>A incorporação do alentuzumabe para pacientes com formas reincidentes de esclerose múltipla no Sistema Único de Saúde (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/sus">SUS</a>) se concretizou após a proposta comercial da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/sanofi">Sanofi</a> Genzyme no Brasil que diminui o custo da pasta em relação à opção terapêutica disponível anteriormente. Antes disso, a posição da <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/o-que-e-a-conitec-e-como-ela-define-as-novas-tecnologias-no-sus-05062023">Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec)</a> era contrária ao pedido.</p>
<p>A partir da aprovação do Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PDCT), a farmacêutica e o ministério devem iniciar a negociação dos termos do contrato para o fornecimento do produto, que exigirá um monitoramento específico da dispensação. <a href="https://www.jota.info/produtos/saude?utm_source=site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=site-link-interno-saude&amp;utm_id=link-interno-site">A informação foi antecipada para os assinantes JOTA PRO Saúde, nos Bastidores da Saúde, newsletter que traz informações exclusivas sobre as principais discussões regulatórias do setor.</a></p>
<p><a href="https://www.jota.info/produtos/saude?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Saude_materias"><img class="aligncenter wp-image-292716 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/cta-jota-pro-saude.png" width="688" height="688" /></a>O tratamento inicial com o alentuzumabe contempla dois ciclos de uso do medicamento com intervalo de 12 meses entre eles. Para alguns pacientes, há necessidade de retratamento em terceiro ou quarto ciclos.</p>
<p>A empresa propôs, ainda no âmbito da Conitec, o fornecimento de frascos adicionais aos contratados caso o percentual de pacientes com necessidade de um terceiro ciclo ultrapasse o teto de 30% e caso o percentual que necessite do quarto ciclo ultrapasse o teto de 16%.</p>
<p>“Dessa forma, estes pacientes devem ser devidamente monitorados para garantir o eventual cumprimento do compartilhamento de risco", diz a observação incluída na proposta de PCDT, discutida na reunião da Conitec do dia 6 de setembro.</p>
<p>Na avaliação da diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITIS), Vania Canuto, esse acompanhamento é viável.</p>
<p>“Não é um monitoramento muito complexo porque precisamos saber se o paciente usou dois anos e se ele necessitou do terceiro ano. Quem necessitou no terceiro ano, temos que pegar o total de pacientes e ver se ultrapassou 30%”, afirmou, durante a deliberação.</p>
<p>Em posicionamento contrário ao <a href="https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2271826">PL 667/2021</a>, que regulamenta o acordo de compartilhamento de risco para a incorporação de novas tecnologias no SUS, o DGITIS argumenta que, no cenário brasileiro, ainda não há condições suficientes para a implementação desse tipo de modalidade. Deixa claro, porém, que essa pode ser uma opção do ministério por questões de “conveniência e oportunidade”.</p>
<p>O diretor-geral da Sanofi Genzyme no Brasil, Rafael Prado, informou ao <strong>JOTA</strong> que a fabricante considerou, para a apresentação da proposta, as ferramentas disponíveis no Ministério da Saúde.</p>
<p>“A Sanofi sugere que o acompanhamento destas cortes de pacientes tratados com alentuzumabe seja realizado a partir das bases de dados do DATASUS e incluído no processo de monitoramento das tecnologias incorporadas no SUS, contando com o apoio de um terceiro (por exemplo, o Centro Colaborador do SUS para Avaliação de Tecnologias e Excelência em Saúde). Caso seja necessário, a Sanofi coloca-se à disposição para financiar o monitoramento do alentuzumabe”, afirmou.</p>
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JOTA

Após proposta comercial, medicação foi incorporada ao SUS para pacientes com formas reincidentes de esclerose múltipla 

Sanofi e ministério negociam compartilhamento de risco para uso de alentuzumabe

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JOTA PRO SAÚDE

Sanofi fez proposta para concretizar incorporação do alentuzumabe para pacientes com formas reincidentes de esclerose múltipla no SUS