Lígia Formenti

A renúncia de Thiago Meirelles do cargo de presidente da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/progenericos">PróGenéricos</a> na última segunda-feira (20/2) foi vista por parte dos integrantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/anvisa">Anvisa</a>) como motivo suficiente para encerrar as discussões sobre conflito de interesses envolvendo um dos diretores da autarquia.
Meirelles, que havia assumido o cargo em janeiro, é irmão do diretor da agência, Daniel Pereira.
<a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/parentesco-entre-presidente-da-progenericos-e-diretor-da-anvisa-gera-inquietacao-18012023">Logo que a relação de parentesco, revelada pelo JOTA, foi questionada</a>, tanto Meirelles quanto Pereira, responderam que respeitariam os limites determinados pela <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12813.htm">Lei 12.813, de maio de 2013</a>. As pressões, no entanto, se mantiveram.
<a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-ligia-formenti/comissao-de-etica-da-presidencia-analisa-ha-1-mes-conflito-de-interesses-na-anvisa-02022023">O caso aguardava análise da Comissão de Ética da Presidência</a>. Uma consulta havia sido aberta pelo diretor Pereira nove dias antes de seu irmão tomar posse na PróGenéricos.
A expectativa era a de que o tema, após sucessivos adiamentos, fosse apreciado na próxima semana.
Como o JOTA também revelou, depois do requerimento de Meirelles à comissão, diretores da agência enviaram um adendo com informações consideradas importantes para a tomada de decisão. Havia ali, por exemplo, descrição sobre as atribuições das diretorias, a forma de atuação da agência, suas responsabilidades e a relação com o setor regulado. O adendo foi assinado por quatro dos cinco diretores. Pereira não teria referendado o texto.
A Univisa, associação de servidores da agência, por sua vez, divulgou em 9 de fevereiro um duro documento, reforçando o conflito de interesse. Para servidores, mesmo com a substituição do presidente-executivo da ProGenéricos, os atos de Pereira ainda “mereceriam o exame quanto a possível conflito de interesses em se tratando de medicamentos”.
<blockquote class="jota-article__eye"><a href="https://www.jota.info/produtos/saude?utm_source=site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=site-link-interno-saude&amp;utm_id=link-interno-site">O JOTA PRO Saúde faz uma intensa cobertura sobre a regulação da saúde. Conheça a solução corporativa do JOTA que antecipa as principais decisões regulatórias, judiciais e legislativas sobre a área da saúde</a></blockquote>
<h3>Autonomia das agências</h3>
A discussão também foi usada pelo deputado Danilo Forte (União-CE), autor de uma emenda à Medida Provisória 1154, que coloca em risco a autonomia das agências reguladoras, como argumento para a necessidade de um controle externo.
Diante da pressão e consequente renúncia de Meirelles, há quem afirme que o assunto está encerrado e as pautas da agência podem ser retomadas. Havia constrangimento, por exemplo, de se colocar em discussões temas relacionados a medicamentos enquanto o impasse não fosse resolvido.
A expectativa desse grupo é a de que a consulta na comissão de ética perca o objeto e o caso seja arquivado.
Há, no entanto, outra tese. A de que é preciso se avaliar qual foi a conduta de Pereira ao longo do processo. Para alguns observadores, contudo, isso apenas arrastaria a discussão e eventual desgaste da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/anvisa">Anvisa</a>.
Daniel Pereira está de férias. É esperado que ele retorne para a próxima reunião da agência, em março.

Thiago Meirelles

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JOTA

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