Mateus Vargas

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, indicou nesta quarta-feira (6/6) preferência por modelos de rotulagem nutricional de alimentos com escalas de cores. Ele citou o nutri-score, usado na França, e o de semáforo, defendido pela indústria. Tratam-se de formatos <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/anvisa-rotulagem-de-alimentos-2018-jarbas-21052018">praticamente descartados</a> pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em <a href="http://portal.anvisa.gov.br/documents/33880/2977862/An%C3%A1lise+de+Impacto+Regulat%C3%B3rio+sobre+Rotulagem+Nutricional_vers%C3%A3o+final.pdf/d75810be-176c-423f-91c3-c2e405626e87">relatório</a> de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre o tema.
A autarquia defende o modelo de alerta frontal semi-interpretativo, com figuras nas cores vermelha ou preta e mensagens de “alto teor em" açúcar, gorduras saturadas e sódio.
Occhi disse que viu e "gostou" do formato nutri-score de rotulagem em viagem recente à Genebra. A Associação Brasileira de Nutrologia (Abran) é defensora do modelo.
[caption id="attachment_137634" align="aligncenter" width="300"]<img class="size-medium wp-image-137634" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2018/06/6d09ea85a10965406cc506ae993346ab-300x176.jpg" alt="" width="300" height="176" /> Ministro da Saúde sugere preferência por modelo nutri-score de rotulagem de alimentos, praticamente descartado pela Anvisa[/caption]
Segundo o ministro, há um diálogo aberto com o presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, sobre a rotulagem. Occhi não afirmou se a pasta defenderá algum dos modelos. No entanto, disse que “não se pode mudar de forma radical uma embalagem sob pena de destruir produtos ou empregos e empresas”.
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<h3>Debate na Anvisa</h3>
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Está aberta na Anvisa, até 9 de julho, <a href="http://portal.anvisa.gov.br/tomada-publica-de-subsidios" target="_blank" rel="noopener">tomada pública de subsídios (TPS)</a> sobre o novo modelo de rotulagem nutricional de alimentos. O canal para receber opiniões sobre o assunto é inédito na agência, que costuma usar consultas públicas para decisões. A principal diferença é que na TPS não há uma minuta de resolução sendo discutida, mas um relatório (AIR) com informações técnicas sobre o assunto.
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Pela proposta da Anvisa, os alertas devem ser em forma de octógono, círculo ou triângulo. Há também sugestão de avisos frontais em forma de tabela.
O presidente da agência já afirmou que está praticamente descartada adoção do modelo de semáforo, defendido pela indústria, ou do nutri-score. Para Jarbas, este alerta é “inadequado” e pode ser facilmente disfarçado em embalagens.
[caption id="" align="aligncenter" width="644"]<img src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2018/05/63f7eff5551ac9d4246710429cea5de2.png" alt="" width="644" height="292" /> Proposta da Anvisa traz alertas em forma de octógono, círculo ou triângulo e sugestão de avisos frontais em forma de tabela[/caption]
<figure id="attachment_134106" class="wp-caption aligncenter"></figure>
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<h3>Indústria</h3>
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A indústria defende que o modelo de semáforo nutricional seria o mais adequado para a norma em discussão na Anvisa. A proposta usa cores (verde, amarelo e vermelho) para traduzir as informações sobre o teor de açúcares, gordura e sódio dos produtos.
<img class="wp-image-134112 size-full aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2018/05/74f7a6f47bbdf415edcbda54d5acc700.jpg" alt="" width="302" height="181" />
O vice-presidente da ABIA (Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação), José Flavio Arouche de Souza, afirma que o semáforo ajuda o consumidor a se educar sobre informações alimentares e nutricionais do produto. Ele também elogiou o relatório técnico da agência. “A Anvisa inaugura esta forma de trabalhar [com Análise de Impacto Regulatório]. Agora vamos preparar estudos de conteúdo técnico, econômico e social”, disse.

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JOTA

Occhi diz que 'gostou' de formatos defendidos pela indústria; agência quer alertas mais diretos sobre substâncias

Ministro da Saúde mostra preferência por modelos descartados pela Anvisa

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