Valentina Trevor

<p>A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alerj">Alerj</a>) aprovou nesta terça-feira (26/10), em discussão única, o PL 5.010/21, que cria mecanismos para flexibilização da obrigatoriedade do uso de máscaras no estado.</p>
<p>O texto aprovado altera a lei em vigor no Estado, que estabelecia o uso obrigatório de máscaras para conter o avanço da pandemia de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/covid-19">Covid-19</a>. O projeto segue para sanção do governador Cláudio Castro.</p>
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<p><span style="font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 1.125em; font-style: normal; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; font-weight: 300;">De acordo com o novo texto, a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção respiratória será gradativamente flexibilizada em locais estipulados por meio de Resolução da Secretaria de Estado de Saúde e observando parâmetros de distanciamento social; ambiente aberto e fechado; percentual de vacinação da população; realização de eventos-testes; e outros critérios científicos pertinentes. </span></p>
<p><span style="font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 1.125em; font-style: normal; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; font-weight: 300;">Os parlamentares rejeitaram emenda que estabelecia a flexibilização após imunização de 80% da população. A medida é a primeira, em âmbito estadual, aprovada no país.</span></p>
<p>Um <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/10/dodf-089-26-10-2021-edicao-extra-b.pdf">decreto publicado em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal</a> nesta terça-feira (26/10), flexibiliza o uso de máscaras a partir de 3 de novembro no DF. A norma alterou o Decreto nº 40.648, de 23 de abril de 2020, para desobrigar o uso de máscaras em ambientes ao ar livre.</p>
<p>A obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção facial continua em todos os espaços públicos fechados, equipamentos de transporte público coletivo, estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços e nas áreas de uso comum dos condomínios residenciais e comerciais, no âmbito do Distrito Federal, sem prejuízo das recomendações de isolamento social e daquelas expedidas pelas autoridades sanitárias.</p>
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JOTA

DF muda obrigatoriedade do uso do acessório em ambientes ao ar livre a partir do dia 3 de novembro

Assembleia Legislativa do Rio aprova flexibilização do uso de máscaras

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A Alerj aprovou em discussão única projeto que cria mecanismos para flexibilização da obrigatoriedade do uso de máscaras no estado.