Redação JOTA

Entre fevereiro e julho de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou 275 acórdãos sobre direito à saúde, abordando temas centrais como o rol da ANS, a recusa de cobertura por planos e o fornecimento de canabidiol. Algumas decisões trazem mudanças importantes nas teses da Corte.
Para o segundo semestre, o <a href="https://portal.jota.info/produtos/saude">JOTA PRO Saúde</a> preparou um relatório exclusivo para clientes corporativos, que aponta os principais casos que serão julgados no tribunal. O documento, enviado para os assinantes corporativos em 18 de julho, está disponível gratuitamente para download. <a href="https://conteudo.jota.info/19-08-2025-jota-materia-casos-de-saude-no-stj-engajamento-site-audiencias-projetos">Clique aqui e baixe</a>.
No relatório, o JOTA destaca os temas do semestre que ajudam o leitor a identificar as principais tendências dos ministros, seja em relação às obrigações dos planos de saúde, seja quanto aos limites dos pedidos de usuários, incluindo ainda a oferta de produtos não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
<h3 class="p1"><a href="https://conteudo.jota.info/19-08-2025-jota-materia-casos-de-saude-no-stj-engajamento-site-audiencias-projetos">Baixe gratuitamente o relatório especial com os principais casos de saúde no STJ neste semestre</a></h3>
<h3>Sobre o JOTA PRO Saúde</h3>
O <a href="https://portal.jota.info/produtos/saude?utm_id=cta_texto_saude_q2_2023">JOTA PRO Saúde</a> é um serviço voltado para empresas que precisam de uma visão estratégica sobre as movimentações políticas, jurídicas e regulamentares que impactam seus negócios. Nosso time em Brasília, formado por jornalistas com acesso direto às principais fontes, está à disposição para fornecer informações valiosas e sob medida para suas necessidades.
Com o <a href="https://portal.jota.info/produtos/saude?utm_id=cta_texto_saude_q2_2023">JOTA PRO Saúde</a>, você terá:
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<li aria-level="1">Análises e alertas sobre os principais órgãos do governo, incluindo Congresso Nacional, STF, STJ, e mais.</li>
<li aria-level="1">Acesso ao nosso time de especialistas por meio de calls recorrentes e a possibilidade de contratar apurações personalizadas.</li>
<li aria-level="1">Relatórios direto das reuniões da ANS e Anvisa, que proporcionam uma visão abrangente e estratégica para que você possa tomar decisões informadas e proativas.</li>
</ul>

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JOTA

Documento antecipado a assinantes traz os destaques do semestre, que ajudam a identificar as principais tendências na corte; faça o download

Relatório JOTA PRO Saúde traz os principais julgamentos do semestre do STJ em saúde

Documento antecipado a assinantes traz os destaques do semestre, que ajudam a identificar as principais tendências na corte; faça o download