Washington Luiz

A ideia de aumentar a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) para bancar o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/piso-da-enfermagem">piso nacional da enfermagem</a> na rede pública deve ser abandonada pelos deputados. A <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/pl-do-piso-da-enfermagem-e-a-duvidosa-juridicidade-30032022">proposta</a> começou a ser deixada de lado depois de o presidente do Senado, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/rodrigo-pacheco">Rodrigo Pacheco</a> (PSD-MG), demonstrar resistência a essa possibilidade.
Pacheco, que é senador por Minas e próximo ao setor da mineração, afirma que não é o momento de aumentar tributos e que a medida causaria impactos para o estado e para o país.
Diante desse posicionamento, parlamentares avaliam que o ideal é buscar por outras fontes de recursos que tenham o apoio tanto de Pacheco quanto do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/camara-aprova-urgencia-para-projeto-que-cria-piso-da-enfermagem-23032022">para facilitar a tramitação</a> e o convencimento dos líderes partidários.
Entre as iniciativas que continuam em análise para <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/piso-da-enfermagem-pl-entraves-21032022">pagar o salário da categoria</a> estão a desoneração da folha do setor de saúde, compensação de impostos devidos e mudanças no Orçamento da União para destinar mais recursos ao SUS. O trabalho para encontrar as fontes é liderado pelas deputadas Carmen Zanotto (Cidadania-SC), Alice Portugal (PCdoB-BA) e pelo deputado Antônio Brito (PSD-BA) com ajuda da consultoria legislativa da Câmara.
Em busca de um consenso, o grupo deve se reunir nos próximos dias com os presidentes das duas Casas. A intenção é votar o piso ainda neste mês. Eles querem evitar alterações no texto para que a iniciativa não precise voltar ao Senado. O acordo é apreciar primeiro as fontes de financiamento e só depois o texto que estabelece o salário dos enfermeiros.
Defensores do projeto, no entanto, afirmam que vão pressionar para que ele seja votado até o fim de abril, independentemente de haver acordo em relação aos recursos para bancar o pagamento do piso.
A proposta de aumentar a CFEM foi apresentada pelo deputado Diego Andrade (PSD-MG) em uma reunião de líderes realizada em março, na qual ficou definido que a urgência do PL da enfermagem seria votada. Nesta terça (5/4), Andrade formalizou a medida por meio de um projeto protocolado na Câmara. O texto estabelece a majoração de 3,5% na alíquota da CFEM de sete recursos minerais estratégicos destinados à importação. Segundo Andrade, isso resultaria em uma arrecadação de R$ 10 bilhões para ser utilizado no “custeio de ações e serviços de saúde” e no pagamento de profissionais da área na rede pública.

enfermeira

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JOTA

Ideia de subir impostos da mineração levou o presidente do Senado, próximo ao setor, a rejeitar o projeto

Proposta de aumentar tributos para bancar piso da enfermagem perde força

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