Vilhena Soares

O projeto de lei 487/2021, que busca implementar uma interface de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/inteligencia-artificial">inteligência artificial</a> para profissionais de saúde na rede pública, será um dos principais temas da Comissão de Saúde após o recesso parlamentar. <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/adriana-ventura">Adriana Ventura</a> (Novo-SP), que é relatora da proposta, planeja fazer uma série de debates para avaliar o tema e resolver questões essenciais para o avanço da matéria, como a confidencialidade dos dados de pacientes.
“Reunir todos esses dados pode ajudar a facilitar o acesso e melhorar o atendimento, mas precisamos entender o que pode ser compartilhado. Como lidar com esses dados sensíveis? Isso trará muita discussão”, adiantou ao JOTA.
A matéria prevê que o Prontuário Eletrônico Único reúna todos os dados pessoais de cada indivíduo, como CPF e RG, além de informações relevantes para o atendimento médico de cada paciente, como: laudos, vacinas, exames médicos e tratamentos prescritos anteriormente, porém questões relacionadas ao compartilhamento de dados pessoais, principalmente no contexto dsaúde, precisam ser vistos minuciosamente. “Queremos ter certeza do que pode ser feito. Por isso até já convidei uma série de especialistas, que podem contribuir com essa questão”, disse Ventura.
O projeto atualmente tramita na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados. Quando for aprovado, a matéria segue para a Comissão de Saúde. “Agora, ele está sob responsabilidade da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que também trabalha com saúde, e por isso acredito que ele retorne logo para darmos início às discussões", adiantou a relatora.
<h3>Parceria com governo</h3>
A parlamentar ressalta que tem mantido conversas com o Ministério da Saúde sobre o tema. “Tive uma troca bastante positiva com a Ana Estela Haddad, que lidera a Secretaria de Tecnologia em Saúde, e que tem o mesmo pensamento que o nosso, de que essa temática é essencial para o bom funcionamento do SUS. Também já questionei a eles sobre o financiamento, o que será necessário para implantar o sistema, outro ponto importante”, afirmou.
A meta principal do Prontuário Eletrônico Único é que todos os dados sejam acessados por meio de um identificador individual (numérico ou alfanumérico), válido em todo o território nacional. O sistema eletrônico ficaria sob responsabilidade do SUS. A ideia surgiu durante a pandemia de Covid-19, como alternativa para auxiliar em crises sanitárias futuras e aperfeiçoar o atendimento médico rotineiro da população brasileira no sistema público.
<h3>Tecnologia e saúde</h3>
Ventura, que também é coordenadora da Frente Parlamentar Mista de Saúde Digital, composta por 204 deputados federais e sete senadores, planeja fazer em agosto um evento para lançamento oficial do grupo.
“Já fizemos alguns contatos e reuniões, e estamos abertos a conversar com todos que tem interesse no tema”, disse. “A nossa intenção é aglutinar todas as empresas que trabalham nessa área e que tem interesse em saúde digital. Assim como discutimos telemedicina no ano passado, acreditamos que outras prioridades desse universo precisam ser prioridade no parlamento”, reforçou.

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JOTA

Intenção é reunir no prontuário dados pessoais dos pacientes, sem violar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

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