Johnny Rocha

O projeto de lei (PL) 598/23, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), pretende considerar a fibromialgia como uma deficiência e obrigar o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/sus">Sistema Único de Saúde (SUS)</a> a fornecer gratuitamente medicamentos para tratar a doença. Se aprovado, o projeto altera os termos do artigo 1º e 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/estatuto-da-pessoa-com-deficiencia">“Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)”</a>.
A justificativa do deputado é a de que a doença causa um grande sofrimento para o paciente e seu grupo familiar, com prejuízo de sua qualidade de vida. Ainda de acordo com o parlamentar, a <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/conitec">Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec)</a> trata da doença no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) sobre dor crônica, mas nem todos os medicamentos têm sido disponibilizados amplamente.
Guimarães afirma que a proposta prevê resolver essas duas questões, desclassificar a fibromialgia como uma doença clínica e obrigar o SUS a fornecer todo tipo de medicamento disponível para o tratamento.
<h3>O que é a fibromialgia?</h3>
De acordo com o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ministerio-da-saude">Ministério da Saúde (MS)</a>, a fibromialgia é uma síndrome reumática que afeta principalmente o público feminino. Estudo realizado pela <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ufrj">Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)</a>, “A prevalência da fibromialgia no Brasil'', apontou que a estimativa é de que existam quatro milhões de pessoas nesta condição no país. Destas, entre 75% e 90% são mulheres com idade entre 30 e 60 anos.
A causa específica da doença é desconhecida. Sabe-se, porém, que os níveis de serotonina, "hormônio da felicidade", são mais baixos e que desequilíbrios hormonais, tensão e estresse podem estar envolvidos em seu aparecimento. A deficiência de produção da serotonina no corpo pode causar rigidez na musculatura e nervos, levando o paciente a sentir dor extrema por todo o corpo. 
Os sintomas podem variar de acordo com a intensidade da doença, mas os principais são: dor crônica, fadiga, indisposição, distúrbios do sono, além da sensibilidade dolorosa por todo o corpo. O diagnóstico é clínico, isto é, não são necessários exames para comprovação. Ainda de acordo com o Ministério, não existe um método de prevenção comprovado. Especialistas indicam a atividade física, fisioterapia, terapia psicológica e em alguns casos o uso de medicamentos.
O projeto está em tramitação na <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/camara-dos-deputados">Câmara dos Deputados</a> e aguarda ser despachado para a análise das comissões da Casa.
*Com informações da Agência Câmara Notícias e Ministério da Saúde.

back-5163495_960_720

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

De acordo com a proposta, o SUS arcará com todos os medicamentos reconhecidos para o tratamento da fibromialgia 


Projeto de lei pretende classificar fibromialgia como deficiência

De acordo com a proposta, o SUS arcará com todos os medicamentos reconhecidos para o tratamento da fibromialgia