Lígia Formenti

O Brasil propôs nesta segunda-feira (5/2), durante o primeiro dia da 10ª Conferência das Partes da Convenção Quadro do Tabaco (COP10), ampliar a discussão sobre o impacto do tabagismo no meio ambiente. A estratégia, considerada inovadora por observadores, pode se transformar num caminho para integrar a agenda de questões climáticas e trazer luz para problemas como a produção de lixo de cigarros eletrônicos, além da poluição provocada pelas bitucas de cigarro. O tema foi aprovado e será incluído na agenda da conferência.
Reunião integrada por países que ratificaram o tratado internacional, como o Brasil, e observadores, a COP10 é uma oportunidade para discussão de questões consideradas prioritárias na prevenção e combate ao tabagismo e de estratégias para que as metas sejam atingidas.
O encontro, que volta a ser presencial depois de uma interrupção de cinco anos e vai até sábado na Cidade do Panamá, tem uma agenda repleta. Um dos pontos de destaque nesta edição vem justamente da proposta feita pela delegação brasileira.
<h3>Microplásticos</h3>
A maior parte dos cigarros contém material plástico no filtro, que leva anos para se decompor. Microplásticos ligados às bitucas são consumidos por animais que vivem no mar. Há, ainda, o efeito provocado pelo descarte dos dispositivos eletrônicos de fumar.
O tema meio ambiente integra o artigo 18 da Convenção Quadro do Tabaco. A sugestão trazida pela equipe brasileira foi apoiada por Panamá e Equador em reuniões preparatórias.
A diretora presidente da ACT Promoção da Saúde, Monica Andreis, avalia que essa nova vertente de discussão deve propiciar mais informações sobre o impacto do tabagismo no mundo.
“Os prejuízos provocados à saúde do fumante e de pessoas que estão próximas já são conhecidos. A discussão do artigo 18 nos dará oportunidade para aprofundar o conhecimento também sobre prejuízos ao meio ambiente, com destinação de recursos para pesquisas sobre o tema”, disse Andreis ao JOTA. 
O artigo 18, que trata da proteção ao meio ambiente e à saúde das pessoas, era tradicionalmente discutido conjuntamente com o artigo 17, que trata do apoio de alternativas economicamente viáveis.
Esse destaque para proteção do meio ambiente pode gerar maior protagonismo para a discussão e integrar as agendas: saúde pública, questões climáticas. “O Brasil tem um centro de conhecimento no Rio de Janeiro sobre os artigos 17 e 18 da convenção que se dizem respeito à produção do fumo e proteção ao meio ambiente, que hoje está mais voltado para a área de diversificação do tabaco, que também é fundamental. Com a possível mudança no enfoque, o Brasil pode ter oportunidade de explorar um pouco mais esse outro aspecto”, disse Andreis.
<h3>Redes Sociais</h3>
Para o Brasil, outros pontos também prioritários devem entrar na pauta de discussão da COP. Entre os destaques, estão a publicidade nas redes sociais de dispositivos eletrônicos de fumar e produtos com tabaco e nicotina. “Promoções e divulgação de produtos nas redes são constantes, atingindo também público jovem”, observa Andreis.
Há um sentimento de urgência relacionado ao tema. A percepção é a de que empresas ligadas ao tabagismo diversificaram sua estratégia para atrair o público jovem, sobretudo nas redes sociais, com a contratação de influencers, criadores de conteúdo e patrocínio de eventos variados.
Um grupo de trabalho formado a partir da COP 9 trouxe algumas propostas para enfrentamento do problema. Entre elas, maior cooperação para identificar atividades e punições. Integrantes do grupo devem sugerir ainda a realização de estudos para mensurar o impacto dessas ações.
<h3>Cigarros Eletrônicos</h3>
Outro ponto considerado essencial é a discussão sobre dispositivos eletrônicos de fumar. O tema será acompanhado de perto por observadores brasileiros, principalmente em virtude da retomada do debate no país.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está prestes a concluir o prazo para consulta pública sobre os dispositivos, proibidos no país desde 2009. Diretores da agência, numa reunião no fim de 2023, deixaram clara a disposição de manter a proibição. Há, ainda, um projeto de lei que regulamenta o uso de vaporizadores.
“As decisões da COP acabam influenciando medidas que vão ser adotadas no país”, diz Andreis. “Havendo consenso de que os dispositivos eletrônicos para fumar são nocivos à saúde e os países devem adotar o mais alto nível de proteção possível reforçaria o posicionamento do Brasil.” Vera Luiza da Costa e Silva, secretária executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção Quadro do Tabaco, tem avaliação semelhante. “As decisões da COP servem para o governo como uma base regulatória para justificar as medidas de controle do tabaco do governo.”
A jornalista viajou para a COP-10 a convite da Campaign for Tobacco-Free Kids

Cigarro

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JOTA

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