Lígia Formenti

Dados divulgados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (<a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude">ANS</a>) nesta quarta-feira (12/6) mostram que o setor apresentou no primeiro trimestre deste ano lucro líquido de R$ 3,33 bilhões. O desempenho alcançado neste primeiro trimestre é o melhor desde 2019.
Relatório indica ainda que o setor de operadoras médico-hospitalares fechou os primeiros três meses de 2024 com resultado operacional de R$ 1,9 bilhão —patamar semelhante ao que havia sido registrado nos anos pré-pandemia.
Para a ANS, as informações mostram recuperação do setor. Ainda de acordo com o painel, 75% das operadoras apresentaram neste primeiro trimestre resultado líquido positivo.
<h5>Discussão</h5>
Os dados da ANS são apresentados no dia em que é esperada uma nova rodada de conversa entre representantes do setor de saúde suplementar e parlamentares. Um Grupo de Trabalho foi formado para se pensar em alternativas para melhorar a situação do setor. Operadoras seguem afirmando que estão em crise.
Nos primeiros meses deste ano, aumentaram as reclamações de consumidores em virtude do descredenciamento unilateral de contratos de planos por adesão.
As empresas atribuíram o movimento ao fato de que os contratos não eram sustentáveis. As medidas, argumentaram, seriam indispensáveis para evitar uma piora do setor como um todo.
Em virtude das pressões da sociedade, uma ameaça de abertura de CPI e, ainda, com a abertura de uma investigação no Ministério da Justiça, o GT na Câmara dos Deputados foi criado, com o compromisso de que alguns dos contratos rescindidos seriam retomados, por parte das operadoras.
A negociação, liderada pelo presidente da <a href="https://www.jota.info/legislativo">Câmara dos Deputados</a>, Arthur Lira (PP-AL), deve avaliar quais são as sugestões do setor para uma eventual mudança nas leis de planos de saúde. Há ainda uma promessa, não concretizada, para ouvir também setores ligados a consumidores.
Um relatório para mudanças na lei foi apresentado no ano passado pelo deputado Duarte Júnior (PSB-MA). As propostas, no entanto, não mobilizaram parlamentares e a tramitação emperrou. Entre as sugestões estava a de trazer regras mais claras para o reajuste de planos coletivos.
Uma das possibilidades seria desidratar o relatório e deixar pontos considerados mais palatáveis.
<h5>Pós-eleições</h5>
O desfecho mais provável, contudo, é que as discussões sejam retomadas depois das eleições. O palco para negociações seria na subcomissão de saúde e o responsável pela avaliação, o deputado Leo Prates (PDT-BA).
Um dos pontos que a saúde suplementar gostaria de alterar, como já informado pelo JOTA, seria a retirada da obrigatoriedade do atendimento de urgência e emergência nos planos ambulatoriais. Seria também a criação de limites para atendimentos de pacientes com TEA, por exemplo. A ideia é criar protocolos e parâmetros, para evitar, por exemplo, indicações excessivas de terapias ou procedimentos.
Como o JOTA mostrou, a retirada da obrigatoriedade de internação nas primeiras horas de contrato traria mais conforto para as operadoras. Atualmente, elas resistem em ofertar essa modalidade de plano no mercado, por temerem judicialização. O raciocínio é: uma vez o paciente internado, dificilmente ele é retirado do hospital enquanto seu tratamento não for finalizado.
O plano ambulatorial “desidratado” se aproximaria do plano de menor cobertura — uma proposta antiga do mercado, mas duramente criticada em virtude da sua baixa resolutividade. O receio é de que, com esta modalidade, planos fiquem com procedimentos menos dispendiosos e remetam clientes para o Sistema Único de Saúde nos casos mais complexos e caros. Algo que poderia retardar o atendimento e sobrecarregar o sistema público de saúde.
<h5>CPI</h5>
O pedido de abertura de CPI foi apresentado há alguns dias, mas observadores consideram pequenas as chances de ela ser instalada. Além do calendário apertado e da proximidade das eleições, há questões regimentais. Há um limite para funcionamento simultâneo de CPIs. E, portanto, parlamentares teriam de abrir mão de outras já com pedidos realizados.

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JOTA

Relatório da ANS indica recuperação do setor de operadoras médico-hospitalares, que segue dizendo que está em crise

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