Vilhena Soares

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ans">ANS</a>) decidiu pela incorporação do dispositivo intrauterino liberador de levonorgestrel (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/DIU">DIU</a>) para o tratamento de endometriose no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. A decisão ocorreu na 643ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada da agência, realizada na última sexta-feira (18/9).
A tecnologia fez parte do grupo de tecnologias avaliadas positivamente pela <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Conitec">Conitec</a> para incorporação no <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/SUS">SUS</a>. A regra é que esses casos precisam ser analisados também pela ANS, para inclusão no rol da saúde suplementar.
<a href="https://www.jota.info/produtos/saude?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_saude_q2&amp;utm_id=cta_texto_saude_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_saude&amp;utm_term=cta_texto_saude_meio_materias">Com notícias da Anvisa e da ANS, o JOTA PRO Saúde entrega previsibilidade e transparência para empresas do setor</a>
A Conitec já havia aprovado o uso off-label (não constante na bula) do DIU para endometriose, atualizando o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) no SUS. Segundo a ANS, agora é preciso criar uma Diretriz de Utilização (DUT) específica no rol para regulamentar e cobrir essa indicação na saúde suplementar.
No mesmo encontro, os diretores decidiram pela atualização de outras terapias que já constam no rol, mas terão seu uso ampliado seguindo a aprovação na Conitec:
<ul>
<li>Anfotericina B lipossomal (L-AMB) para tratamento de leishmaniose visceral;</li>
<li>Rituximabe como tratamento de manutenção de pacientes com vasculite associada aos anticorpos anticitoplasma de neutrófilos;</li>
<li>Adalimumabe para tratamento das uveítes não infecciosas em crianças e adolescentes;</li>
<li>Elastografia hepática ultrassônica para diagnóstico da colangite biliar primária.</li>
</ul>
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A ANS decidiu postergar a análise dos tratamentos Edaravona para pacientes adultos com esclerose lateral amiotrófica e do Metotrexato para manutenção de pacientes com vasculite associada aos anticorpos anticitoplasma de neutrófilos. De acordo com a área técnica da agência, é necessário aguardar a publicação dos PCDTs das enfermidades para que ocorra a incorporação ao Rol.
Por fim, a ANS decidiu pela não incorporação de oito tecnologias:
<ul>
<li>Teste de detecção molecular qualitativa do mycobacterium leprae para diagnóstico de hanseníase em casos suspeitos, sendo ou não contato (já consta no Rol para outra indicação);</li>
<li>Concizumabe para tratamento de longa duração contra sangramentos em pacientes com hemofilia B (uso domiciliar);</li>
<li>Azatioprina para o tratamento de manutenção de pacientes com vasculite associada aos anticorpos anticitoplasma de neutrófilos (uso domiciliar);</li>
<li>Praziquantel para tratamento de crianças de dois a quatro anos com esquistossomose (uso domiciliar);</li>
<li>Claritromicina para tratamento de hanseníase em adultos e crianças com reação adversa (uso domiciliar);</li>
<li>Ciclofosfamida para pacientes com vasculite associada aos anticorpos anticitoplasma de neutrófilos do tipo granulomatoso (uso domiciliar);</li>
<li>Metotrexato para tratamento das uveítes não infecciosas (uso domiciliar);</li>
<li>Anfotericina B complexo lipídico (ABLC) para tratamento de leishmaniose visceral (sem registro na Anvisa).</li>
</ul>

Endometriose

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JOTA

Tratamento foi incluído no Rol de Procedimentos da agência; Conitec já havia autorizado uso off-label do dispositivo no SUS

Planos de saúde deverão arcar com DIU para tratar endometriose, determina ANS

Tratamento foi incluído no Rol de Procedimentos da agência; Conitec já havia autorizado uso off-label do dispositivo no SUS