Lígia Formenti

O presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Rebello, afirmou em entrevista ao JOTA que até 15/3 serão divulgados os resultados financeiros do quarto trimestre do setor, dados essenciais para se definir o reajuste de preços de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/planos-de-saude">planos de saúde</a> individuais. Com as informações existentes até agora, consultorias estimam que o reajuste deste ano ficará entre 10% e 12%. “É uma projeção”, disse.
O percentual fixado pela ANS para esses contratos individuais é visto como um norteador dos reajustes realizados também nos planos coletivos. Embora ressalte que não há como precisar o percentual até que dados do ano todo sejam contabilizados, Rebello observa que, com a mudança na metodologia de reajuste, ocorrida em 2018, é possível fazer algumas previsões do cenário com maior segurança.
De janeiro a setembro, o setor apresentou um aumento expressivo da sinistralidade, a taxa que indica o uso de planos pelos clientes. No terceiro trimestre, o percentual chegou a 93,2%. A média acumulada no período foi de 90,3%.
Tradicionalmente, o uso de planos pelos clientes diminui nos três meses finais do ano. Mesmo sem indicadores do último trimestre, o presidente da ANS constata a tendência de aumento do uso de planos por parte dos usuários. A média da taxa de uso ficava em torno de 86%, disse. “Não há ainda como precisar o que levou a esse aumento.”
Há várias hipóteses. A elevação da procura por atendimento pode estar relacionada à demanda reprimida no período da pandemia. Problemas de saúde foram identificados tardiamente, em estágios mais avançados e, em consequência, exigindo tratamentos mais elaborados.
Parte do aumento pode também ser reflexo das complicações provocadas pela infecção.
Há, ainda, a possibilidade de uma mudança no comportamento. Pessoas estariam mais atentas e preocupadas com a saúde. Por fim, há também a hipótese de o aumento ter relação, em parte, com a discussão em torno da taxatividade do rol. “Somente com estudos vamos poder precisar as razões”, disse.
O presidente da ANS, no entanto, observa que o maior uso dos planos se reflete nos valores do reajuste dos planos individuais e, consequentemente, do restante do mercado.
Em junho, depois de um debate que provocou grande mobilização social, o Superior Tribunal de Justiça considerou que o rol da ANS, com a lista de procedimentos que planos são obrigados a oferecer aos clientes, era taxativo, observadas algumas exceções.
O Congresso, numa rápida reação, <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/lei-que-poe-fim-a-taxatividade-do-rol-da-ans-e-sancionada-por-bolsonaro-22092022">aprovou uma lei considerando o rol exemplificativo</a>. Rebello acompanhou as discussões, foi contrário ao texto aprovado e, depois de a lei sancionada, afirmou ser essencial sua regulamentação.

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JOTA

ANS fixa percentual de reajuste dos contratos individuais, norteando também os aumentos realizados nos planos coletivos

Planos de saúde devem aumentar entre 10% e 12%, indicam projeções

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