Mariana Ribas

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13/12) o <a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2249925">PL 1998/2020</a>, que autoriza e disciplina sobre a prática da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/telemedicina">telemedicina</a>. Os deputados rejeitaram o substitutivo do Senado e retomaram o texto aprovado pela Câmara anteriormente. O projeto vai à sanção presidencial. <a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2223433&amp;filename=Tramitacao-PL%201998/2020">Confira o parecer aprovado</a>.
O relator, deputado Pedro Vilela (PSDB-AL), acatou em seu parecer apenas duas emendas propostas por senadores. Uma delas estabelece que compete ao SUS desenvolver ações de aprimoramento e atendimento neonatal, com a oferta de ações e serviços de prevenção de danos cerebrais e sequelas neurológicas em recém nascidos, inclusive por telemedicina.
A outra emenda aprovada suprime uma mudança feita por uma das comissões do Senado que obrigava paridade de prestação financeira entre os serviços presenciais e aqueles prestados de forma remota. Ou seja, na prática, a emenda não muda o texto da Câmara.

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JOTA

Os deputados rejeitaram o substitutivo do Senado e retomaram o texto aprovado pela Câmara anteriormente

PL da Telemedicina é aprovado na Câmara; texto vai à sanção

Os deputados rejeitaram o substitutivo do Senado e retomaram o texto aprovado pela Câmara anteriormente. Confira aqui