Redação JOTA

<p>O <a href="https://www.jota.info/eleicoes/jair-bolsonaro-a-trajetoria-militar-e-politica-do-presidente-que-busca-a-reeleicao-13052022">presidente da República Jair Bolsonaro</a> (PL) anunciou no último domingo (15/5) que "pretende" sancionar o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/piso-da-enfermagem">piso salarial da enfermagem</a>, mas ressaltou: "estou no aguardo da definição sobre qual será a fonte de recursos".</p>
<p>O projeto de lei que cria um piso salarial da enfermagem nacional passou com amplo apoio dos deputados, tendo sido aprovado com 449 votos favoráveis e apenas 12 contrários. De acordo com a proposta, a partir da sanção da Lei, enfermeiros de todo o país, contratados em regime de CLT, terão de receber, no mínimo, R$ 4.750,00 mensais. Já o piso de técnicos de enfermagem é de R$ 3.325,00; e o de auxiliares e de parteiras, R$ 2.375. <a style="font-family: inherit; font-size: inherit; font-style: inherit; font-variant-ligatures: inherit; font-variant-caps: inherit;" href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2164461&amp;filename=Tramitacao-PL+2564/2020">Veja o relatório aprovado</a>.</p>
<p>Parlamentares que trabalharam pela aprovação do piso nacional da enfermagem afirmam que agora a prioridade será a apreciação da <a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/152936">Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2022</a>, que constitucionaliza a medida. O desejo era de votá-la nas duas Casas ainda neste mês. Com isso, as iniciativas para financiar o pagamento do novo salário dos profissionais devem ficar em segundo plano.</p>
<p>De acordo com o texto da PEC, lei federal instituirá pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira. A proposta também estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios terão até o final do exercício financeiro em que for aprovada a lei para elaborar ou adequar os planos de carreiras para atender os pisos estabelecidos para a categoria.</p>
<h3>Pressão para viabilizar o piso salarial da enfermagem</h3>
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<p>Entidades como o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) prometem continuar a pressionar o Congresso para que as PECs e os projetos de financiamento sejam aprovados e o piso salarial da enfermagem não perca força.</p>
<p>Representantes do setor privado, porém, estão preocupados com a ausência de definição sobre o financiamento do piso e pretendem tentar convencer o presidente Jair Bolsonaro a vetar a proposta.</p>
<p>O impacto para os cofres públicos do piso salarial da enfermagem é considerado bilionário. De acordo com a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/piso-da-enfermagem-pl-entraves-21032022">o projeto teria um impacto de R$12 bilhões para as instituições privadas</a>.</p>
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JOTA

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