Mirielle Carvalho

Após o Tribunal Superior do Trabalho (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tst?amp">TST</a>) recusar a proposta apresentada pela Confederação Nacional de Saúde (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cnsaude?amp">CNSaúde</a>) para a implantação do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/piso-da-enfermagem">piso da enfermagem</a> no setor privado, uma nova reunião para resolver o impasse quanto ao pagamento dos salários dos enfermeiros esta prevista esta sexta-feira (17/11).
O prazo determinado pelo TST para apresentação da nova proposta capaz de atender a ambos os interesses e implantar o novo piso nacional da categoria também termina nesta sexta-feira. Após apresentada a nova sugestão, ela deverá ser analisada pelo tribunal.
Na proposta recusada pelo TST, a entidade sugeriu no dia 7 de novembro <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/piso-da-enfermagem-setor-privado-propoe-parcelamento-dos-salarios-de-24-a-36-meses-07112023/amp">o parcelamento de 24 a 36 meses dos honorários</a>. De acordo com a CNSaúde, o TST questionou a possibilidade de uma reformulação para dar ''mais benefícios sociais à enfermagem''.
<h3>Entenda as discussões sobre o piso da enfermagem</h3>
A reunião do dia 7 de novembro foi marcada após um pedido da CNSaúde, que solicitou auxílio do TST para destravar as negociações relacionadas ao pagamento dos novos salários da categoria.
Em acórdão publicado em 25 de agosto, o <a href="https://www.jota.info/stf?amp">STF</a><a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/piso-da-enfermagem-decisao-e-publicada-e-prazo-de-negociacao-comeca-a-ser-contado-12072023/amp"> definiu que, em 60 dias</a>, patrões e funcionários do setor privado devem realizar negociação coletiva para a implementação do piso salarial para a iniciativa privada. Se não houver acordo, prevalece o valor legal do piso da enfermagem – R$ 4.750 para os profissionais de enfermagem; R$ 3.325 para os técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras.
Em seu pedido de auxílio, a CNSaúde, que representa hospitais e clínicas privadas, justificou que a conciliação é necessária devido a dificuldade de chegar a acordo com os trabalhadores após decisão do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/STF">STF</a>), publicada em 25 de agosto.
A CNSaúde argumenta que há uma “atuação nacional coordenada” das organizações que representam os trabalhadores para “procrastinação das tratativas” sobre o piso da enfermagem, no intuito de deixa vencer o prazo de 60 dias sem negociação concluída – mantendo, assim, os valores antes estabelecidos por lei.
“Ambas as situações caracterizam tensões no ambiente negocial e a descacterização de um dos primados volitivos deste expediente tão caro não só à Justiça do Trabalho como também à Organização Internacional do Trabalho (OIT), porque a coação subliminar de subjugar um dos negociadores, no caso os empregadores da saúde, não reflete iluminada dimensão atribuída à negociação coletiva”, reclamou a Confederação.
Os trabalhadores justificam a falta dos acordos. De acordo com eles, as propostas apresentadas sugerem prazos longos para recebimento dos novos valores. O problema, continuam, é enfrentado desde o começo das negociações. Além disso, cada estado tem se manifestado de forma distinta contra o não pagamento. “Temos sindicatos que optaram pela judicialização, outros vão fazer paralisações e alguns querem já marcar greve. Ainda não temos uma decisão nacional, vamos aguardar o que será discutido no encontro com o TST”, afirmou Valdirlei Castagna, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (NCTS).

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JOTA

Após rejeição da primeira proposta, no último 7/11, tribunal marcou outra reunião no dia 17/11 para negociar outro acordo

Piso da enfermagem: setor privado deve levar nova proposta ao TST nesta sexta

Conforme determinado pelo TST, nova proposta para pagamento dos salários também deveria ser apresentada até amanhã