Vilhena Soares

A Confederação Nacional de Saúde (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cnsaude">CNSaúde</a>) enviou na última sexta-feira (17/11) para o Superior Tribunal do Trabalho (TST) uma nova proposta para o pagamento do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/piso-da-enfermagem">piso da enfermagem</a> no setor privado. Caso aprovado, o modelo será apresentado aos trabalhadores pelo tribunal, mediador nas negociações.
O teor da nova proposta ainda é sigiloso. “O TST quer debater primeiramente com os trabalhadores, antes que toda a sociedade tenha acesso”, justificou ao JOTA Clóvis Queiroz, diretor de Relações do Trabalho e Sindical da entidade.
A CNSaúde sugeriu em 7/11 <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/piso-da-enfermagem-setor-privado-propoe-parcelamento-dos-salarios-de-24-a-36-meses-07112023">o parcelamento de 24 a 36 meses dos honorários dos enfermeiros</a>. O modelo <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/piso-da-enfermagem-tst-recusa-proposta-para-pagamento-no-setor-privado-07112023">foi recusado pelo tribunal</a>. Segundo a confederação, o TST questionou a possibilidade de uma reformulação para dar “mais benefícios sociais à enfermagem”.
<h3>Entenda</h3>
Partiu da CNSaúde o pedido para que o TST destrave as negociações relacionadas ao pagamento dos novos salários da categoria no setor privado.
Em acórdão publicado em 25 de agosto, o <a href="https://www.jota.info/stf?amp">STF</a><a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/piso-da-enfermagem-decisao-e-publicada-e-prazo-de-negociacao-comeca-a-ser-contado-12072023/amp"> definiu que, em 60 dias</a>, patrões e funcionários do setor privado devem realizar negociação coletiva para a implementação do piso salarial para a iniciativa privada. Se não houver acordo, prevalece o valor legal do piso da enfermagem – R$ 4.750 para os profissionais de enfermagem; R$ 3.325 para os técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras.
Em seu pedido de auxílio, a CNSaúde, que representa hospitais e clínicas privadas, justificou que a conciliação é necessária devido a dificuldade de chegar a acordo com os trabalhadores após decisão do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/STF">STF</a>), publicada em 25 de agosto.
A CNSaúde argumenta que há uma “atuação nacional coordenada” das organizações que representam os trabalhadores para “procrastinação das tratativas” sobre o piso da enfermagem, no intuito de deixa vencer o prazo de 60 dias sem negociação concluída – mantendo, assim, os valores antes estabelecidos por lei.
“Ambas as situações caracterizam tensões no ambiente negocial e a descacterização de um dos primados volitivos deste expediente tão caro não só à Justiça do Trabalho como também à Organização Internacional do Trabalho (OIT), porque a coação subliminar de subjugar um dos negociadores, no caso os empregadores da saúde, não reflete iluminada dimensão atribuída à negociação coletiva”, reclamou a Confederação.
Os trabalhadores justificam a falta dos acordos. De acordo com eles, as propostas apresentadas sugerem prazos longos para recebimento dos novos valores. O problema, continuam, é enfrentado desde o começo das negociações. Além disso, cada estado tem se manifestado de forma distinta contra o não pagamento. “Temos sindicatos que optaram pela judicialização, outros vão fazer paralisações e alguns querem já marcar greve. Ainda não temos uma decisão nacional, vamos aguardar o que será discutido no encontro com o TST”, afirmou Valdirlei Castagna, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (NCTS).

piso da enfermagem questao de ordem

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JOTA

Teor da nova proposta ainda é sigiloso e, caso aprovado, deverá ser apresentado aos trabalhadores pelo tribunal

Piso da enfermagem: nova proposta do setor privado será avaliada pelo TST

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