Vilhena Soares

Melissa Duarte

A nova <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/piso-da-enfermagem-governo-admite-que-medida-provisoria-sai-em-maio-23032023">previsão para a publicação da medida provisória do piso de enfermagem, que determina o rateio dos recursos previstos na Emenda Constitucional 127, é maio</a>, segundo Fórum Nacional de Enfermagem (FNE). O grupo, composto por entidades que representam os enfermeiros, diz que a informação foi dada em reunião na noite de terça-feira (21/3), com os ministros<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/rui-costa"> Rui Costa</a> (Casa Civil), <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-padilha">Alexandre Padilha</a> (Relações Institucionais) e parlamentares.
Segundo o FNE, integrantes do governo devem pedir audiência com o ministro do Superior Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/stf">STF</a>), <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/luis-roberto-barroso">Luís Roberto Barroso</a>. A ideia é apresentar a MP e evitar ruídos. O magistrado, relator da ADI 7222, suspendeu a aplicação do piso até a definição de fontes para custear os novos salários, para debater o tema. O tema aguarda definição da Corte desde setembro.
<blockquote class="jota-article__eye"><a href="https://www.jota.info/produtos/saude?utm_source=site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=site-link-interno-saude&amp;utm_id=link-interno-site">O JOTA PRO Saúde faz uma intensa cobertura sobre a regulação da saúde. Conheça a solução corporativa do JOTA que antecipa as principais decisões regulatórias, judiciais e legislativas sobre a área da saúde</a></blockquote>
Procurados pelo JOTA, os ministérios da Saúde, que elaborou a MP, da Casa Civil e das Relações Institucionais não se manifestaram.

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JOTA

Tema está aguardando definição do Supremo Tribunal Federal desde setembro

Piso da enfermagem: MP ganha nova previsão para maio, segundo entidade

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JOTA PRO Saúde

Segundo FNE, informação foi dada em reunião na noite de ontem. Ideia é que MP seja apresentada para evitar ruídos.