Vilhena Soares

<p>O encontro entre enfermeiros e empresas privadas com o Tribunal Superior do Trabalho (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tst">TST</a>) marcado para esta quinta-feira (26/10) é aguardado com esperança pelos empregadores, que buscam uma solução para o pagamento dos novos salários, após a entrada em vigor do piso da enfermagem. Após mais uma semana de negociações entre os trabalhadores e contratantes, poucos acordos foram feitos.</p>
<p>“Até agora, apenas alguns estados tiveram resoluções. Também notamos que em algumas regiões em que os casos foram judicializados, em suas decisões os juízes pedem para aguardar o encontro com o TST antes de dar o veredito”, explicou ao JOTA Marcos Vinícius Ottoni, coordenador jurídico da Confederação Nacional de Saúde (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cnsaude">CNSaúde</a>).</p>
<h3><a href="https://www.jota.info/produtos/saude?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_saude_q2&amp;utm_id=cta_texto_saude_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_saude&amp;utm_term=cta_texto_saude_meio_materias">Com notícias direto da ANVISA e da ANS, o JOTA PRO Saúde entrega previsibilidade e transparência para grandes empresas do setor. Conheça!</a></h3>
<p>A decisão do ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/luis-roberto-barroso">Luís Roberto Barroso</a> que determinou a negociação e pagamento dos novos salários na rede privada e pública segue válida, já que os embargos apresentados no processo do STF pelos enfermeiros, Senado e CNSaúde ainda não foram julgados. Por si só, os recursos não impedem a execução do piso da enfermagem.</p>
<h3>Prazos longos</h3>
<p>Os trabalhadores justificam a falta dos acordos. De acordo com eles, as propostas apresentadas sugerem prazos longos para recebimento dos novos valores. O problema, continuam, é enfrentado desde o começo das negociações. Além disso, cada estado tem se manifestado de forma distinta contra o não pagamento. “Temos sindicatos que optaram pela judicialização, outros vão fazer paralisações e alguns querem já marcar greve. Ainda não temos uma decisão nacional, vamos aguardar o que será discutido no encontro com o TST”, afirmou Valdirlei Castagna, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (NCTS).</p>
<p>Os enfermeiros têm uma reunião marcada para esta semana com o Ministério da Saúde para debater detalhes do piso. De acordo com profissionais, o pagamento no setor público segue sendo feito aos poucos. “Estamos acompanhando de perto, e acreditamos que o governo dará mais notícias em breve sobre os repasses”, ressaltou Castagna.</p>
<h3>Entenda a discussão sobre o piso da enfermagem</h3>
<p>A reunião, antes prevista para 11/10, foi marcada após um pedido da CNSaúde, que solicitou auxílio do TST para destravar as negociações relacionadas ao pagamento dos novos salários da categoria.</p>
<p>A previsão é de que haja uma primeira reunião unilateral de trabalho com a CNSaúde, seguida de uma tentativa de negociação com a Federação Nacional dos Enfermeiros e a Confederação Nacional dos Trabalhadores de Saúde.</p>
<p>Em seu pedido de auxílio, a CNSaúde, que representa hospitais e clínicas privadas, justificou que a conciliação é necessária devido a dificuldade de chegar a acordo com os trabalhadores após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), publicada em 25 de agosto. De acordo com o Supremo, patrões e funcionários do setor privado devem realizar, <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/piso-da-enfermagem-decisao-e-publicada-e-prazo-de-negociacao-comeca-a-ser-contado-12072023">no prazo de 60 dias</a>, negociação coletiva para a implementação do piso salarial para a iniciativa privada. Se não houver acordo, prevalece o valor legal do piso da enfermagem – R$ 4.750 para os profissionais de enfermagem; R$ 3.325 para os técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras.</p>
<p>A CNSaúde argumenta que há uma “atuação nacional coordenada” das organizações que representam os trabalhadores para “procrastinação das tratativas” sobre o piso da enfermagem, no intuito de deixa vencer o prazo de 60 dias sem negociação concluída – mantendo, assim, os valores antes estabelecidos por lei.</p>
<p>“Ambas as situações caracterizam tensões no ambiente negocial e a descacterização de um dos primados volitivos deste expediente tão caro não só à Justiça do Trabalho como também à Organização Internacional do Trabalho (OIT), porque a coação subliminar de subjugar um dos negociadores, no caso os empregadores da saúde, não reflete iluminada dimensão atribuída à negociação coletiva”, reclamou a Confederação.</p>
<p>Em despacho assinado pelo vice-presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, relator do processo que trata do tema do piso da enfermagem no tribunal (Reclamação pré-processual 1000820-74.2023.5.00.0000), serão “envidados esforços por parte desta Vice-Presidência, por meio de sua Exma. Juíza Auxiliar, no sentido de iniciar e fomentar o diálogo, com a realização de reuniões de trabalho unilaterais e bilaterais de trabalho e negociação”.</p>
<p>Veiga pediu às partes “que procedam com boa vontade no respectivo procedimento de mediação, indicativa da efetiva disposição na busca da solução autocompositiva” sobre o pagamento do piso da enfermagem.</p>


piso da enfermagem negociacao coletiva

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JOTA

Após mais uma semana de negociações entre os trabalhadores e contratantes, poucos acordos foram feitos

Piso da enfermagem: mediação com TST marcada para quinta é esperança de acordos

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Após mais uma semana de negociações entre os trabalhadores e contratantes, poucos acordos foram feitos sobre o piso da enfermagem. Entenda