Vilhena Soares

O anúncio da criação de subsídio para ajudar a pagar o novo <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/piso-da-enfermagem">piso da enfermagem</a> não foi visto como suficiente pelas Santas Casas. “A promessa do presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Luiz Inácio Lula da Silva</a> (PT) demonstra um cuidado dos governantes conosco, mas ainda mantém nossa preocupação, porque não temos nada concreto, não sabemos como isso vai ser feito”, destacou ao JOTA Mário César Bernardes, diretor-geral da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB).
O representante da entidade reforça que o problema se repete quanto à Medida Provisória sobre o rateio dos recursos previstos na Emenda Constitucional 127. “Não sabemos como esse dinheiro vai ser repassado, de que forma será feita a divisão. Por isso mantemos nosso temor de possíveis consequências caso a suspensão do STF seja revertida, como demissões, e não queremos isso”, disse Bernardes.
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<h3>Recursos temporários</h3>
A minuta da MP, <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/piso-da-enfermagem-governo-admite-que-medida-provisoria-sai-em-maio-23032023">que tem previsão de publicação para maio</a>, foi preparada pelo Ministério da Saúde e enviada para a Casa Civil. Os detalhes do texto, porém, não foram divulgados.
Fontes ouvidas pelo JOTA informaram que o tema não é mais discutido pela área técnica da pasta, que apenas aguarda uma decisão final do grupo interministerial (Relações Institucionais, Fazenda, Planejamento e Casa Civil), responsável por avaliar a minuta.
Mesmo com a eventual publicação da Medida Provisória, os representantes do setor defendem que os recursos disponibilizados por ela são insuficientes. A estimativa é de que o montante reduza o impacto por três anos no setor público e em serviços privados que atendam pelo menos 60% de pacientes por meio de convênios com o SUS.
“Mesmo que tenhamos o suficiente para esse período de tempo, o que vai acontecer depois?”, destacou Mauro Junqueira, secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) durante um evento realizado pela Confederação Nacional da Saúde (CNSaúde), na última quinta-feira (23/3). “Precisamos de uma solução permanente, pois somos nós que contratamos esses profissionais e temos responsabilidade com eles”, completou.

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JOTA

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