Vilhena Soares

Karla Gamba

A PEC do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/piso-da-enfermagem">piso da enfermagem</a> (PEC 11/22) foi pautada para ser votada no plenário da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/camara-dos-deputados">Câmara dos Deputados</a> na tarde de terça-feira (12/7). A expectativa é de que a proposta seja aprovada, mas o envio à sanção depende da indicação das fontes de financiamento, afirmou o presidente da Casa, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/arthur-lira">Arthur Lira</a> (PP-AL).
O PL 2564/20, <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/camara-aprova-pl-do-piso-da-enfermagem-texto-ja-pode-ir-a-sancao-04052022">aprovado em maio</a>, cria o piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O impacto estimado é de R$ 16 bilhões por ano para o setor público e privado. Uma das opções de financiamento seria a desoneração da folha de pagamentos na área da saúde, relatada pelo deputado <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/mp-1026-2020-pedro-westphalen">Pedro Westphalen</a> (PP-RS).
As discussões sobre a proposta, contudo, estão paradas e sem perspectivas de evolução. Parte dos parlamentares também defende o uso de verbas provenientes de uma possível autorização para os jogos de azar no país, mas essa possibilidade também parece distante de se tornar realidade.
Outra ideia para custear o piso salarial de enfermeiros, e que é defendida pela Frente Parlamentar das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, presidida pelo deputado Antonio Brito (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/psd">PSD</a>-BA), é atribuir a União os custos da complementação salarial dos profissionais de saúde, para evitar que as unidades de saúde arquem com o pagamento do piso, agravando ainda mais a sua situação financeira crítica, desencadeada pela pandemia de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/coronavirus">Covid-19</a>.
Durante a discussão e votação do relatório da PEC na comissão especial, na semana passada, o deputado <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tiago-mitraud">Tiago Mitraud</a> (Novo-MG), o único a votar contra o texto, classificou a proposta como “enganação”. Disse ainda que a categoria de enfermeiros estava sendo usada como “massa de manobra”:
A deputada<a href="https://www.jota.info/autor/adriana-ventura"> Adriana Ventura</a> (Novo-SP) reforçou ao JOTA que toda a bancada do partido votará contra a PEC no plenário por esse motivo. “Não tem fontes de financiamento, só possibilidades improváveis”, disse.

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JOTA

Expectativa é de aprovação da proposta; envio à sanção, porém, depende da indicação de fontes de financiamento

PEC do Piso da Enfermagem é pautada para terça no plenário da Câmara

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Expectativa é de aprovação da PEC do piso da enfermagem; envio à sanção, porém, depende da indicação de fontes de financiamento