Manoela Albuquerque

O diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, acredita que o novo formato, aprovado pela reguladora, de atualização do rol de procedimentos e eventos de cobertura obrigatória pelos planos de saúde será suficiente para atender às necessidades da sociedade, embora o Executivo tenha preparado uma medida provisória para a alteração do rito.
A avaliação foi feita ao JOTA, no dia 2 de agosto, já depois que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, enviou a minuta da MP para o posicionamento técnico da agência. Esta foi a primeira entrevista de Rebello depois de assumir a presidência da reguladora, em 13 de julho.
<a href="https://www.jota.info/produtos/saude?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Saude_materias"><img class="aligncenter wp-image-292716 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-saude.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a>Rebello contou que a ANS, assim como o Ministério da Saúde, também se opôs ao PL 6330/19, <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/quimioterapia-oral-aprovada-congresso-01072021">que prevê a incorporação automática de antineoplásicos orais aprovados pela Anvisa</a>. O projeto foi vetado integralmente pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), no dia 27 de julho.
Em resposta a críticas direcionadas ao governo, Queiroga divulgou a ideia de se editar uma MP para alterar o processo de atualização do rol. Enquanto isso, a indústria farmacêutica e representantes da sociedade civil seguem pressionando pela derrubada do veto pelo Congresso.
A norma atual da agência (<a href="https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/noticias/sobre-ans/RN470.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">RN 470/2021</a>), aprovada no último mês, estabelece a atualização semestral do rol, mas cada pedido tem um ciclo individual com prazo máximo de 18 meses para a análise. Durante os primeiros 180 dias de vigência, a contar a partir de 1º de outubro, o tempo é estendido para até dois anos.
Antes, o rol era publicado pela ANS a cada dois anos, existindo um ciclo único para todas as tecnologias avaliadas.
“Todo e qualquer medicamento será tratado de maneira igual, sem qualquer distinção. A agência, com essa redução, avança na incorporação observando os critérios necessários na avaliação de tecnologia em saúde, na saúde baseada em evidências”, disse o presidente da ANS.
Segundo Paulo Rebello, a área técnica da reguladora analisa a proposta do Executivo e, em breve, um posicionamento oficial será enviado ao ministro.
<blockquote class="jota-article__eye">“Esse novo rol vai atender aos anseios da sociedade. Agora, nós precisamos conversar, porque havia um projeto que estava tramitando no Congresso, que foi aprovado e foi vetado. Há essa nova medida do ministro, uma medida provisória. Ele nos oficiou na última sexta-feira [30/7] à noite sobre essa possibilidade. Creio que muito em breve estaremos dando uma devolutiva em relação a esse pleito”, afirmou.</blockquote>
Outra fonte da ANS avaliou reservadamente que a minuta de MP, tal como chegou até a reguladora, é “inexequível”. O texto, segundo apurou a reportagem, prevê que todo o processo de incorporação seja concluído em seis meses.
O principal argumento da área técnica da agência para fixar um prazo máximo de análise de 24 meses durante a transição foi que haveria pedidos represados desde maio de 2019, quando terminou a janela de submissão para o antigo ciclo.
Por ter vigor imediato, a medida provisória pode reduzir já no curto prazo em até um ano e meio o período de avaliação em comparação ao normativo da ANS.
O JOTA apurou, nesta segunda-feira (9/8), que o Ministério da Saúde já foi informado sobre o posicionamento da agência pela manutenção do processo de atualização disposto na RN 470/2021.
<h3>Desafios até 2024</h3>
Paulo Rebello indicou que os desafios a serem enfrentados estão relacionados, principalmente, às divergências de interesses dos atores da saúde suplementar. A expectativa é a de resolver, ao longo desse período, questões históricas que permanecem em aberto.
<blockquote>“Os desafios são muitos e proporcionais à dimensão da saúde suplementar. Temos que ampliar cada vez mais a transparência, estimular a concorrência, melhorar a relação entre as operadoras e prestadores, incentivando a questão da mudança dos modelos de remuneração, modelos baseados em valor, debatendo reajuste coletivo — por que não? — e, acima de tudo, estimulando a qualidade do setor. É a mudança do modelo de assistência ao beneficiário passando o foco para a saúde e não para a doença", afirmou.</blockquote>
Assista à entrevista completa:
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Paulo Rebello_Edilson Rodrigues_Agencia Senado

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JOTA

Governo prepara MP para diminuir em até um ano e meio tempo de análise para incorporações na saúde suplementar

Presidente da ANS avalia que novo formato do rol da agência já atende à sociedade

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Governo prepara MP para diminuir em um ano e meio tempo de análise para incorporações na saúde suplementar. Veja entrevista de Paulo Rebello