Washington Luiz

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Parlamentares negociam com o presidente do Senado, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/rodrigo-pacheco">Rodrigo Pacheco</a> (PSD-MG), a possibilidade de o projeto da telemedicina (<a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2249925">PL 1998/2020</a>) ir direto ao plenário, sem precisar passar pelas comissões. O texto foi aprovado pela Câmara na quarta-feira (29/5).
Além de afirmarem que a celeridade é necessária para dar segurança à prática, os principais articuladores da proposta querem que a tramitação seja rápida para garantir o protagonismo do Congresso no assunto. Eles também trabalham para que não haja nenhuma alteração no projeto. Assim, se aprovado no Senado, ele irá direto à sanção.
O texto <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/camara-aprova-texto-que-regulamenta-telemedicina-mas-proibe-pratica-em-farmacias-28042022">foi aprovado com amplo acordo</a>, após o relator, deputado Pedro Vilela (PSDB-AL), acatar diversas emendas. Entre as mudanças incluídas pelo relator e aprovada pelos deputados está a proibição expressa da prática da telemedicina em farmácias e drogarias. Entidades ligadas a farmácias e drogarias defendiam que a atividade fosse permitida nos estabelecimentos. A proposta, no entanto, enfrentava grande resistência da comunidade médica.
A pressa se deve fato de que a telemedicina está liberada apenas em caráter emergencial, durante a pandemia da Covid-19. “Em breve, a gente vai sair da pandemia e a legislação temporária que permitiu a telessaúde não vai mais valer”, disse ao JOTA Antonio Britto, diretor executivo da Associação Nacional de Hospitais Particulares (Anahp), em março.
Uma pesquisa feita pela Associação Médica Brasileira (AMB) e pela Associação Paulista de Medicina (APM) mostrou <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-ligia-formenti/telemedicina-quase-metade-medicos-brasileiros-ja-atende-16022022">quase metade dos médicos já atende a distância por telemedicina</a> — seja com simples orientações, seja com consultas ou acompanhamento do tratamento. Com a pandemia sob controle, há o temor de que, sem regulamentação, o exercício da telemedicina caia em um vácuo legal.
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<h3>Telessaúde</h3>
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O parlamentar manteve disposições como a que garante a dispensa de inscrição secundária ou complementar do profissional de saúde que exercer a profissão em outra jurisdição exclusivamente por meio da modalidade telessaúde.O projeto ficou mais abrangente. Passou a disciplinar a telessaúde e não somente a telemedicina, como previa a versão inicial. Essa mudança deve facilitar a tramitação do texto no Senado, já que uma proposta semelhante havia sido apresentada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC).
“O projeto da Câmara adere ao meu. Os deputados entenderam que não se tratava apenas de atendimento médico. Ele é um grande passo, estou disposto a aplaudi-lo. Não temos que nos preocupar em saber qual é melhor’, afirma Amin.
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Telemedicina

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JOTA

Depois de aprovação na Câmara, congressistas articulam para que o texto não passe pelas comissões do Senado

Parlamentares querem que PL da telemedicina vá direto ao plenário do Senado

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