Lígia Formenti

O relançamento do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) pelo governo <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Luiz Inácio Lula da Silva</a> (PT) deve contemplar <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/como-o-complexo-industrial-da-saude-busca-unir-interesses-publicos-e-privados-24042023">ações também previstas no Complexo Econômico Industrial da Saúde</a>. As linhas gerais da iniciativa estão em fase de definição pelo governo, apurou o JOTA.
O programa deve trazer linhas de financiamento para equipamentos, construção ou expansão de plantas de produção. Uma vez definido, o eixo de saúde deve ser anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Além disso, a lista de produtos e medicamentos essenciais para a saúde deve ser divulgada pelo Ministério da Saúde em agosto. Ponto de partida para acordos relacionados ao Complexo Econômico Industrial da Saúde, a expectativa é de que parte dos itens da relação vá à consulta pública.
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Integrantes da equipe do Ministério da Saúde afirmaram ao JOTA que a regra não será geral. Alguns produtos, uma vez anunciados, poderão ser objeto de acordo por parte das empresas interessadas sem necessidade da consulta pública.
A ideia é diversificar o formato dos acordos. A equipe do ministério avalia que a estratégia adotada no passado, com ênfase em parcerias de desenvolvimento produtivo, emperrou em parte os processos. Entre as apostas estão acordos off set e, ainda, as encomendas tecnológicas.
Todas as secretarias do Ministério da Saúde devem participar da definição das demandas prioritárias. Entre os objetivos estão atender às necessidades do Sistema Único de Saúde, fortalecer a capacidade em pesquisa clínica para desenvolvimento de tecnologias relacionadas a doenças com impacto no sistema público.
Representantes do setor produtivo têm ampliado as críticas à demora na apresentação da lista de produtos prioritários e de anúncios mais concretos sobre o que se espera do complexo.

hospital vazio

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JOTA

Lista de produtos essenciais é aguardada para agosto; itens podem ir à consulta pública

Novo PAC deve incluir produção industrial da saúde

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