Karla Gamba

Washington Luiz

O novo relator do Projeto de Lei da Telemedicina (<a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2249925">PL 1.998/2020</a>), deputado Pedro Vilela (PSDB-AL), afirmou ao JOTA que deve finalizar nesta segunda-feira (18/4) o parecer sobre a matéria. A intenção é que o texto circule entre os líderes <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/camara-deve-analisar-nesta-terca-feira-pl-da-telemedicina-05042022">antes de ir à votação no plenário da Câmara</a>.
Uma versão preliminar do relatório já é discutida entre parlamentares, entidades, Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/anvisa">Anvisa</a>). Negociações em torno de pontos considerados conflitantes avançaram na última semana.
A discussão sobre como seria a primeira consulta era um dos <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/telemedicina-o-que-jogo-projeto-de-lei-30032022">pontos que dividiam os parlamentares</a> integrantes da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). O JOTA apurou que a tendência é de que o texto permita o primeiro atendimento a distância.
O novo relatório não deve exigir que os médicos tenham registro no CRM (Conselho Regional de Medicina) em todos os estados. Basta a inscrição do profissional em seu estado de origem.
Sobre o <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/telemedicina-discussoes-sobre-poder-do-cfm-e-primeira-consulta-travam-votacao-de-pl-20102021">poder regulamentar do Conselho Federal de Medicina (CFM)</a>, a intenção é manter as atribuições e prerrogativas garantidas por lei na modalidade do atendimento presencial.
As mudanças foram bem recebidas pelo setor. Para o presidente da Saúde Digital Brasil, Caio Soares, a liberação da primeira consulta a distância e a dispensa da exigência de registro profissional em vários Estados é essencial para que a telemedicina possa ser feita de forma adequada. “Sem essas duas providências, haveria um enorme retrocesso na atividade. O que significaria redução de acesso à saúde para população.”
Soares observa que a telemedicina é exercida tanto no SUS como na rede privada. Dados reunidos pela associação em março mostram um <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-ligia-formenti/telemedicina-quase-metade-medicos-brasileiros-ja-atende-16022022">crescimento de 113% no número de atendimentos por telemedicina</a> em 2021, comparado com o ano anterior. Foram mais de 10,2 milhões de atendimentos feitos via telemedicina.
<h3>Projeto tornou-se mais abrangente</h3>
O projeto vai ganhar maior abrangência. O relator já fala em telessaúde e não mais só em telemedicina. Assim, o texto deve passar a abranger outros serviços em saúde, não apenas atendimento médico. A mudança pode facilitar apreciação no Senado, onde um projeto que regulamenta ações e serviços de telessaúde (PL 4.223/2021), de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC) e relatado por Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), começou a tramitar.
Embora considere o texto da Câmara um avanço, representantes do setor trabalham para que alguns pontos da proposta de Amin sejam incorporados. Senadores fizeram uma audiência pública para discutir o texto há duas semanas. Veneziano afirma que ainda é cedo para uma decisão sobre uma possível tramitação conjunta dos dois projetos e diz que vai realizar outras discussões antes de definir o futuro da proposta.
Logo que foi designado relator, Pedro Vilela se reuniu com alguns autores do PL. No dia seguinte, houve uma reunião com o CFM, a AMB (Associação Médica Brasileira) e outras entidades representantes de hospitais e operadoras de planos de saúde.
No início desta semana, Vilela se reuniu com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que pediu um tempo para analisar o relatório preliminar e dar contribuições ao texto. Nesta segunda-feira (18/4), o relator também se reunirá com a diretoria da Anvisa.
Técnicos do Ministério da Saúde também avaliam o projeto. A análise deles, no entanto, é apenas formal. De acordo com o relator, não há unanimidade em torno dos pontos que eram divergentes, mas a maioria dos atores envolvidos na discussão está convencida e defende esses pontos: “Estamos compreendendo que dessa forma seria um texto mais equilibrado, então, pela maioria, vamos conseguindo construir um bom entendimento”, afirmou Pedro Vilela ao JOTA.

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JOTA

O deputado Pedro Vilela (PSDB-AL) afirmou ao JOTA que pretende terminar o documento ainda nesta segunda

Negociações avançam e relator do PL da Telemedicina prevê finalizar o parecer

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