Mateus Vargas

O decreto que alterou o organograma do Ministério da Saúde, <a href="http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-nº-9.795-de-17-de-maio-de-2019-108888708" target="_blank" rel="noopener">publicado na última semana</a>, levantou dúvidas sobre o destino do Plano de Expansão da Radioterapia (PER-SUS), projeto que pode superar R$ 800 milhões e que pode deixar “elefantes brancos” pelo país se for interrompido.
Com a reestruturação, o departamento responsável pelo plano foi transformado em uma coordenação (com equipe menor). Apesar de afirmar que não extinguirá programas em execução, o ministério não definiu para onde irá o PER-SUS. Em nota, disse apenas que o novo organograma foi elaborado para reorganizar e promover “maior integração entre as secretarias e dar mais clareza sobre o papel de cada uma na execução das finalidades”.
<ul class="jota-article__internal-links">
<li>+JOTA PRO: <a href="https://www.jota.info/pro/degustacao-saude" target="_blank" rel="noopener">Experimente de graça nosso produto de regulação em saúde. Este conteúdo foi distribuído antes, com exclusividade, aos nossos assinantes</a></li>
</ul>
No curto prazo, o risco é que o plano fique acéfalo e falte um responsável para assinar as ordens de compra de materiais ou obras, função desempenhada pelo extinto Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde (DECIIS). Mais para frente, há necessidade de aditar o contrato que se encerra em dezembro com a Varian, empresa fornecedora de tecnologia.
O objetivo do plano, em resumo, é ampliar e modernizar o acesso ao tratamento de pacientes de câncer com a distribuição de aceleradores lineares, estruturas de tecnologia complexa, produzidas por poucas empresas no mundo.
Vencedora de edital do PER-SUS, a Varian inaugurou no final de 2018 a única fábrica de aceleradores lineares da América Latina, instalada em Jundiaí, no interior de São Paulo.
A construção foi parte de acordo offset feito com o governo, o primeiro deste tipo no setor civil, similar ao usado pela Defesa para compra de submarinos nucleares e caças Gripens. O contrato ainda exigia capacitação de funcionários e transferência de tecnologia de software para instituições brasileiras.
O plano prevê a instalação de 100 aceleradores lineares, além de obras de adaptação aos hospitais que recebem as tecnologias. Há 29 obras em andamento.
Foram substituídos 18 aceleradores antigos e concluídas outras 18 instalações, conforme <a href="http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2019/maio/17/PLANO-DE-EXPANSAO-APRESENTACAO-SITE-MAIO-2019.pdf?utm_source=JOTA+Full+List&amp;utm_campaign=e9c3c8a7b3-EMAIL_CAMPAIGN_2019_02_15_01_58_COPY_02&amp;utm_medium=email&amp;utm_term=0_5e71fd639b-e9c3c8a7b3-380357973">relatório de maio</a> sobre o PER-SUS. A conclusão da expansão está prevista para 2021.
<h3>Congresso cobra</h3>
A incerteza sobre a continuidade do plano entrou no radar de parlamentares e de associações de pacientes.
A presidente da Frente Parlamentar Mista da Saúde, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), disse ao JOTA que parlamentares devem tratar sobre o assunto com o ministério nesta semana. A deputada espera que não haja atrasos em obras: "Este programa é muito importante para o país".
Em sessão da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara na última semana, a deputada Tereza Nelma (PSDB-AL) levantou o debate: “Com a nova reestruturação do ministério, o DECIIS foi extinto. O plano está alocado dentro deste departamento. E agora? Aí eu me preocupo".
A crítica foi endossada pelo ex-ministro Alexandre Padilha (PT-SP), que defendeu a continuidade de políticas públicas da Saúde. “Me preocupou muito a extinção do departamento que foi decisivo para o desenho da construção desta política", disse”
Atual diretor da DECIIS, Thiago Rodrigues Santos, afirmou aos deputados que a preocupação é pertinente, mas “o compromisso do Ministério da Saúde é dar continuidade (ao PER-SUS)”. “Tenho certeza que a gente vai estudar a melhor forma de regimentalmente alocar o plano. Não vai retroceder”, afirmou.

38652274272_645429bd01_z

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Pasta não definiu onde alocar programa destinado a instalar aceleradores lineares

Mudanças no Ministério da Saúde criam incerteza sobre expansão da radioterapia

Pasta não definiu onde alocar programa destinado a instalar aceleradores lineares