Mateus Vargas

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou nesta terça-feira (29/01) que “é preciso atentar” sobre a confidencialidade de documentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), “sob pena de pessoas questionarem juridicamente a lisura de processos” do órgão.
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A declaração foi dada em cerimônia de 20 anos da Anvisa, dias após o JOTA revelar que a empresa Panamerican Medical Supply <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/empresa-acusa-anvisa-de-vazar-documento-sigiloso-shire-25012019">acusa na Justiça</a> a agência de vazar documento sigiloso à farmacêutica britânica Shire. A advogada da ação é Rosângela Moro, mulher do ministro da Justiça, Sérgio Moro.
No discurso, Mandetta não citou o caso, mas afirmou que “há que se investigar, que se olhar, que se dar resposta”. Segundo o ministro “a sociedade não permite passar ao largo destas questões”.
Mandetta ainda sugeriu que parceiros podem ser procurados para “ajudar em compliance e governança”. “Nós queremos fazer a Anvisa cada vez mais sólida, mais técnica e se impor, como já se impõe muitas vezes, como uma das melhores agências graduadas”, disse.
O ministro disse que a Anvisa é alvo constante de pressões políticas, mas consegue se manter como agência de referência pela qualidade técnica de sua equipe. Mandetta ponderou que a atuação da Anvisa não pode significar um entrave à economia.
<h3>"Acusação muito grave"</h3>
O presidente da Anvisa, William Dib, disse que a declaração de Mandetta é justa. “Se o que está no jornal está correto, é passível de punição”, afirmou. Segundo Dib, a agência ainda não foi citada no processo, assim não seria possível abrir uma investigação interna.
“Não podemos imaginar que isso [vazamento] possa ser usual. Não pode existir. Estamos falando de um produto [medicamento] que a empresa gasta milhões e anos de pesquisa. E você entrega de mão beijada para alguém? É uma acusação muito grave. Muito grave", declarou Dib.
Mandetta e Dib tiveram reunião no final da tarde de segunda-feira (28/01). O presidente da Anvisa disse que a acusação de vazamento não entrou em discussão.
Segundo Dib, a Anvisa irá “apurar as responsabilidades” e manter a imprensa informada sobre o assunto. O dirigente disse que não pode afirmar se houve mesmo o vazamento.
O presidente da Anvisa acrescentou que a Lei de Acesso à Informação (LAI) precisa ser obedecida, mas que documentos sigilosos precisam ser ao menos tarjados.
Dib disse — mais de uma vez — que o processo trata de caso que ocorreu em outra gestão. “Aparentemente nem com os diretores dos cargos atuais", afirmou. O JOTA apurou que o noticiário sobre a acusação gerou debates internos na Anvisa atrás de possíveis responsáveis.

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JOTA

Em discurso de 20 anos da Anvisa, Mandetta não cita caso, mas fala sobre sigilo de papéis da agência

Ministro da Saúde pede investigação sobre possível vazamento de documento

Em discurso de 20 anos da Anvisa, Mandetta não cita caso, mas fala sobre sigilo de papéis da agência