Vilhena Soares

Apesar da publicação da Portaria nº 10.295 na última segunda-feira (17/11), que estabelece o provimento adicional de 25% (55 novos funcionários) para o cargo de tecnologista no <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ministerio-da-saude">Ministério da Saúde</a>, entidades de servidores alegam que a medida ainda não é suficiente. A pasta, por sua vez, prevê novas convocações até o fim do ano, e rebateu críticas quanto às recentes 300 vagas temporárias para atuação na pasta.
“Essas vagas não são exclusivas para tecnologistas, elas englobam profissionais das áreas administrativa, jurídica e de saúde, e atendem a um acordo do Tribunal de Contas da União (TCU) para fiscalização de recursos, que existe desde 2021”, afirmou a Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas da pasta, Etel Matielo, durante audiência pública que debateu o tema na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (18/11).
<a href="https://www.jota.info/produtos/saude?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_saude_q2&amp;utm_id=cta_texto_saude_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_saude&amp;utm_term=cta_texto_saude_meio_materias">Com notícias da Anvisa e da ANS, o JOTA PRO Saúde entrega previsibilidade e transparência para empresas do setor</a>
A demora para convocação nos cargos públicos tem sido uma reclamação constante dos aprovados do Concurso Nacional Unificado (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/CNU">CNU</a>). “Essa conquista (a portaria nº 10.295) deve servir como um impulso para seguirmos adiante, já que há necessidade de chamar mais pessoas do cadastro de reserva. Essa é uma demanda do Estado”, ressaltou a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), durante o evento.
Para Kokay, é fundamental prorrogar a validade do concurso, que irá vencer em março de 2026, para que todas as vagas possam ser preenchidas. A comissão de aprovados no concurso também argumentou que as nomeações são urgentes para garantir a funcionalidade do SUS.
<h2>Cronograma</h2>
Cobrada pelos aprovados no CNU sobre novas convocações, Matielo ressaltou que o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) precisa primeiro liberar a lista de vagas remanescentes (servidores que foram chamados, mas não assumiram) para que novos cargos sejam preenchidos. “A expectativa é que as portarias com mais vagas sejam efetivadas até o final de novembro ou, no máximo, no início de dezembro de 2025”, adiantou.
A representante da pasta destacou que apenas nas quatro secretarias que recebem tecnologistas (SECTICS, SVSA, SAPS e SESAI) foi constatado um déficit de mais de mil servidores. “É necessário chamar também quem está no cadastro de reserva do Concurso Nacional Unificado (CNU), cerca de 905 aprovados”, afirmou durante a audiência pública Ademir Lapa, representante da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Ciência e Tecnologia da pasta.
Além das novas contratações, os servidores defendem a aprovação do Projeto de Lei (PL) 3102/2022, que busca a atualização da lei que estabelece as diretrizes da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Caso seja aprovada, a matéria criará mais cargos para tecnologistas no governo. “Esse projeto é essencial pois visa a expansão da área de saúde digital, em todas as secretarias e unidades do ministério”, disse Lapa.

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JOTA

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