Carlos Lins

O <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ministerio-da-saude">Ministério da Saúde</a> empenhou R$ 76,7 milhões das <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/emendas-parlamentares">emendas parlamentares</a> até 23 de março de 2026, uma alta de 121% em comparação ao mesmo período do ano passado -- mais que o dobro. Os dados são de levantamento do JOTA a partir de dados do Portal da Transparência.
<img class="aligncenter wp-image-605284 size-full" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/04/unnamed3.png" alt="" width="1080" height="1350" />
As emendas parlamentares são a fatia do orçamento federal que tem a destinação escolhida por deputados e senadores e, por isso, são um fator importante na relação do governo federal com o Congresso. É usual que os parlamentares usem essa verba para entregar obras e melhorias nos municípios onde são mais votados.
Já o empenho é a primeira etapa da execução orçamentária: é quando o Poder Executivo reserva aquele montante para direcionar à obra prevista, antes da contratação propriamente dita. Nas emendas parlamentares, isso acaba funcionando como um compromisso – serve como confirmação do governo de que o dinheiro, de fato, terá aquele destino.
Atrasos tendem a criar tensão entre Poder Executivo e congressistas. O levantamento do JOTA mostra que, nos anos de 2023 e 2024, o ministério tinha empenhado menos de R$ 1 milhão até o dia 20 de março. Esse foi um dos motivos de desgaste na relação entre os parlamentares e a ministra Nísia Trindade, que comandava a pasta na época. Ela precisou comparecer oito vezes às comissões do Congresso Nacional, sempre com questionamentos sobre o pagamento de emendas.
O levantamento do JOTA considerou como limite a data de 23 de março, a mais recente para este ano na base de emendas parlamentares por documentos de despesa. A raspagem dos dados foi feita na última segunda-feira (30/3).
<a href="https://www.jota.info/produtos/saude?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_saude_q2&amp;utm_id=cta_texto_saude_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_saude&amp;utm_term=cta_texto_saude_meio_materias">Esta reportagem foi antecipada no dia 2/4 para assinantes JOTA PRO na newsletter Bastidores da Saúde. Com notícias da Anvisa e da ANS, nosso serviço entrega previsibilidade e transparência para empresas do setor. Conheça!</a>
<h2 class="jota-cta">Restos a pagar</h2>
Ao ser questionado sobre os dados acima, o Ministério da Saúde disse ao JOTA que está antecipando o empenho das emendas neste ano por conta do calendário eleitoral, já que, por lei, não pode fazer a transferência de recursos depois de 4 de julho. “Devido a essa excepcionalidade”, diz a pasta em nota, “o volume de recursos empenhados será naturalmente maior em comparação ao mesmo período de anos anteriores”.
O levantamento indica que, em 2026, a fila do empenho foi puxada pelos resíduos de anos anteriores: dos R$ 76,6 milhões, 93% são de restos a pagar. Cerca de R$ 5 milhões são referentes ao orçamento de 2026.

ministerio da saude

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JOTA

Pasta justifica que está antecipando o empenho por conta das eleições, já que não pode fazer a transferência de recursos depois de 4/7

Ministério da Saúde dobra empenho de emendas parlamentares no primeiro trimestre

Pasta justifica que está antecipando o empenho por conta das eleições, já que não pode fazer a transferência de recursos depois de 4/7