Jéssica Gotlib

O <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ministerio-da-saude">Ministério da Saúde</a> cancelou 203 propostas de Unidades Básicas de Saúde (UBS), 75 construções e 128 ampliações. Elas somam R$ 58,5 milhões em verbas, R$ 38,6 milhões e R$ 19,9 milhões, respectivamente. Aprovadas entre 2010 e 2019, as obras atravessaram cinco mandatos presidenciais e quatro municipais. A maior parte dos recursos vem de emendas parlamentares, 73% nas ampliações e quase 60% nas construções.
Em geral, são obras de pequeno e médio porte, com orçamentos que variam entre R$ 17 mil e R$ 1 milhão. A maioria delas ocorreria em cidades de até 25 mil habitantes, com alguns casos de municípios com mais de 100 mil pessoas e uma única capital, Cuiabá (MT). Segundo dados da Política Nacional de Atenção Básica, uma UBS padrão deve atender, no máximo, 18 mil pessoas. Considerado esse número, o abandono das propostas prejudicou diretamente 3,6 milhões de brasileiros. É o equivalente a toda a população de Mato Grosso, pelo censo de 2022.
<a href="https://www.jota.info/produtos/saude?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_saude_q2&amp;utm_id=cta_texto_saude_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_saude&amp;utm_term=cta_texto_saude_meio_materias">Com notícias da Anvisa e da ANS, o JOTA PRO Saúde entrega previsibilidade e transparência para empresas do setor</a>
As portarias do Diário Oficial da União (10.351/2026 e 10.168/2026) não detalham prazos nem ritos para a devolução do dinheiro. Nas ampliações, o governo havia depositado R$ 19,8 milhões nas contas municipais, quase 100% do previsto. Nas construções, o documento omite a parcela já transferida aos municípios.
Vinculadas ao Programa Requalifica UBS, as propostas têm de 12 a 14 anos em média, chegando ao máximo de 16 anos desde a aprovação dos projetos mais antigos.
Em nota enviada ao JOTA, o Ministério da Saúde informa que os municípios listados têm prazo para apresentar defesa. A pasta não explicou, porém, quanto tempo é disponibilizado para essas manifestações. O texto diz ainda que, caso o cancelamento seja confirmado, os recursos devem ser ressarcidos ao Tesouro Nacional, cabendo ao órgão competente avaliar a possibilidade de reprogramação para a área da saúde.
<h2>Impacto regional</h2>
O abandono concentra-se no Nordeste (BA, MA e CE) e na Amazônia Legal (AM, MT e PA), regiões com alto volume de emendas parlamentares para essas obras.
Há cidades com perdas múltiplas: Bela Cruz (CE) e Autazes (AM) perderam três construções cada; Riachão do Dantas (SE) perdeu quatro ampliações. Outras desperdiçaram altas cifras individuais, como Cantá (RR), com um projeto de R$ 1 milhão, e Tapauá (AM), com duas construções que somam R$ 1,5 milhão.
As propostas mais antigas são de Chapada dos Guimarães (MT) e Felisburgo (MG), habilitadas em novembro e dezembro de 2010. Seis cidades perderam simultaneamente obras de ampliação e construção: Bom Jesus da Lapa (BA), Palmeirândia (MA), Dirceu Arcoverde (PI), Cuiabá (MT), Parnaíba (PI) e Monte Alegre (PA). O maior volume de recursos cancelados ocorreu na Bahia (R$ 7,3 milhões), Minas Gerais (R$ 6,2 milhões) e Maranhão (R$ 4 milhões).

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JOTA

Do total, 63% são recursos de emendas parlamentares, o que representa R$ 37 milhões em desperdício de orçamento


Ministério da Saúde cancela R$ 58,5 milhões em projetos de UBS

Do total, 63% são recursos de emendas parlamentares, o que representa R$ 37 milhões em desperdício de orçamento