Humberto Vale

<p>O presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Luiz Inácio Lula da Silva</a> (PT) sancionou nesta quarta-feira (18/9) a <a class="linkLegislacao" href="https://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2024/lei-14977-18-setembro-2024-796250-norma-pl.html">Lei 14.977/24</a>, que obriga laboratórios públicos a produzir princípios ativos destinados ao tratamento de doenças determinadas socialmente, causadas por agentes infecciosos ou parasitas, como dengue, chagas, esquistossomose, hanseníase, leishmaniose, malária, tuberculose e hepatites virais. A lei entrará em vigor em 365 dias contados a partir da sanção.<a href="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2024/09/lei-14-977-2024-jota.pdf"> Leia a íntegra da lei sancionada</a>.</p>
<p><span style="font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 18px; font-style: normal; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; font-weight: 300;">A norma altera a Lei Orgânica da Saúde (<a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm">Lei nº 8.080/1990</a>) para </span>autorizar o poder público a financiar, estimular e promover as tecnologias necessárias para a produção desses fármacos, mas limita as despesas decorrentes da implementação da lei à disponibilidade financeira e orçamentária do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ministerio-da-saude">Ministério da Saúde</a>.</p>
<h3><a href="https://www.jota.info/produtos/saude?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanh%20a_saude_q2&amp;utm_id=cta_texto_saude_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_saude&amp;utm_term=cta_texto_saude_meio_materias"><b>Com notícias direto da ANVISA e da ANS, o JOTA PRO Saúde entrega previsibilidade e transparência para grandes empresas do setor. Conheça!</b></a></h3>
<p>A lei estabelece que os laboratórios farmacêuticos públicos que não possuírem as condições técnicas para a produção dos fármacos poderão desenvolver projetos, e celebrar acordos e convênios para adaptar a sua produção. Além disso, autoriza o governo a buscar parcerias com laboratórios nacionais e internacionais para transferir tecnologias de produção dos princípios ativos aos laboratórios públicos.</p>
<h3>Tramitação no Congresso</h3>
<p>Apresentado pela deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), o texto original do projeto sofreu apenas uma alteração: a substituição do termo "doenças negligenciadas" por "doenças determinadas socialmente", uma vez que estas afetam principalmente pessoas em áreas de maior vulnerabilidade social.</p>
<p>Em seguida recebeu parecer favorável do relator no Senado, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/paulo-paim">Paulo Paim</a> (PT-RS). O objetivo do projeto é reduzir o risco de desabastecimento de medicamentos para o tratamento das doenças determinadas socialmente. Segundo o senador, a produção desses medicamentos possui baixa margem de lucro para as indústrias farmacêuticas, devido aos altos custos de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e escalas de produção reduzidas.</p>
<p>"O projeto pretende contribuir para a melhoria da assistência farmacêutica no país, ao dispor sobre estímulos à aquisição e ao aprimoramento de tecnologias voltadas à produção de medicamentos estratégicos", afirmou o senador Paulo Paim.</p>
<p>Ao justificar seu parecer favorável, o relator destacou que o PL reforça a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, encabeçada pelo governo federal, com o objetivo de reduzir as vulnerabilidades do Sistema Único de Saúde (SUS).</p>


parasita

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JOTA

Legislação obriga laboratórios públicos a produzir princípios ativos para tratar doenças como dengue e tuberculose, além de autorizar financiamento público de tecnologias

Lula sanciona lei que estimula tratamentos para doenças determinadas socialmente

Lei obriga laboratórios públicos a produzir princípios ativos para combater as chamadas doenças determinadas socialmente