Mateus Vargas

<p>Um pregão realizado em 23 de novembro para compra de R$ 210 milhões em insulinas revela desconfiança do Ministério da Saúde sobre a Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) firmada entre o laboratório público Bahiafarma e a farmacêutica ucraniana Indar.</p>
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</ul>
<p>A Bahiafarma é responsável por fornecer 50% da insulina demandada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), <a href="http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2017/agosto/11/Portaria-1992-de-3-de-agosto-de-2017---Define-o-resultado-da-an--lise-t--cnica-dos-projetos-para-a-produ----o-de-anticorpos-monoclonais-etanercepte-para-o-ano-de-2017.pdf" target="_blank" rel="noopener">conforme parceria de 2017, </a>e fechou contrato de R$ 205 milhões em abril de 2018 com o Ministério da Saúde.</p>
<p>A pasta, porém, decidiu abrir a concorrência justamente para "garantir o abastecimento da rede", pois entregas prometidas pela Bahiafarma “não vêm sendo realizadas dentro do prazo contratual”, segundo <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2019/01/38b6aeae84e60fd98b0b062ff374149a.pdf">documento de 21 de janeiro</a> assinado pelo pregoeiro do processo.</p>
<p>Além disso, o ministério decidiu inabilitar a Bahiafarma da disputa, sob justificativa de o laboratório “não comprovar sua aptidão para fornecimento de bens em características e em quantidades e prazos compatíveis com o objeto”. A manifestação está registrada na <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2019/02/a09bd63a9e6770e619984ad2d77c701d.pdf">ata do pregão.</a> O ministério também apontou como justificativa para a nova tomada de preços o <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/bahiafarma-quer-impedir-que-decisao-da-anvisa-atinja-pdp-de-insulina-15102018">risco de a empresa pública perder o registro clone</a> de seus produtos.</p>
<p>A Bahiafarma pediu e o Ministério da Saúde negou a impugnação do pregão. Em paralelo, a fundação busca liminar na Justiça para derrubar a compra, que está em fase recursal.</p>
<h3>Parcerias de insulina</h3>
<p>As parcerias público-privadas para transferência de tecnologia de insulina remontam a 2006. Naquele ano, os governos do Brasil e da Ucrânia firmaram acordo envolvendo o laboratório Indar e a Fiocruz.</p>
<p>Desde então, o processo já foi alvo de críticas, entre outros motivos, por medidas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que suspenderam a circulação de lotes feitos no laboratório europeu.</p>
<p>Em 2017, o ministério anunciou que a parceria seria transferida à Bahiafarma. Em fevereiro de 2018, a Anvisa publicou duas resoluções contraditórias: a primeira renovando uma restrição à Indar, que seria revogada<a href="http://imprensanacional.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/2989356/do1-2018-02-09-resolucao-re-n-363-de-8-de-fevereiro-de-2018-2989352"> três dias depois por outra resolução.</a> Em <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2018/10/f1a785f8377f58dad7178f6efa3e41ee.pdf?x48657">resposta </a>a <a href="http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1657436&amp;">questionamento </a>feito pela Câmara dos Deputados sobre as resoluções, a agência afirmou que as diferentes decisões eram resultados de “erro administrativo interno”.</p>
<p>Há ainda discussões sobre a validade do registro das insulinas de laboratórios públicos. A Anvisa <a href="http://imprensanacional.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/40092024/do1a-2018-09-10-resolucao-re-n-2-458-de-6-de-setembro-de-2018-40091936">indeferiu</a>, no começo de setembro, petições de renovação de registro de insulinas humanas da Fiocruz. Caso seja mantida, a decisão pode atingir a PDP da Bahiafarma, pois a parceria usa medicamentos clone, com registros vinculados aos processos da Fiocruz. Assim, se o registro da matriz é invalidado, o clone é prejudicado. O caso está sob recurso na agência.</p>
<p>A reportagem ouviu pessoas do setor regulado e do governo sobre as parcerias. Parte apontou que a PDP é estratégica por regular os preços de um mercado dominado por três grandes farmacêuticas (Eli Lilly, Sanofi e Novo Nordisk). Uma fonte lembrou que o governo chegou a editar <a href="http://www.camex.gov.br/noticias/62-resolucoes-da-camex/em-vigor/305-resolucao-n-02-de-23-de-fevereiro-de-2001">resolução antidumping</a> em 2001 para regular as disputas, que seria <a href="http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=83725">anulada pelo STF em 2008.</a> Outra pessoa disse ao <b>JOTA</b> que a PDP é dispensável atualmente, pois a concorrência entre as fabricantes já puxa os preços para baixo.</p>
<p>O <b>JOTA</b> também conversou sobre o pregão e a PDP com o presidente da Bahiafarma, Ronaldo Ferreira Dias.</p>
<h3>“Não fui chamado para conversar”</h3>
<p>Dias disse que foi pego de surpresa com a abertura do pregão. “Em nenhum momento eu fui chamado para conversar: <em>olha precisamos regularizar isso aqui, senão faremos uma compra”</em>, afirma.</p>
<p>Segundo Dias, houve desencontros no final de 2018 para entregar os produtos. As trocas de governos seriam o agravante. “Apesar de o nosso contrato ser com o Ministério da Saúde, a entrega se dá nas secretarias estaduais e municipais. A gente começou a ter uma série de problemas com estados que se negaram a receber os medicamentos”, relata. Ele afirma que chegou a montar equipe para recolher a nota nas secretarias e levar ao ministério. “Eu comecei a ficar com insulina estocada, sem a secretaria estar recebendo. E o ministério me cobrando porque eu não estava entregando. Financeiramente era o caos."</p>
<h3>Relação com Mandetta</h3>
<p>O dirigente afirma que faltou diálogo com a gestão passada do ministério, o que teria sido resolvido após a entrada de Luiz Henrique Mandetta (DEM). Algumas medidas estariam sendo planejadas, disse:</p>
<ul>
<li>Centralizar as entregas no centro logístico do Ministério da Saúde que está em construção em São Paulo;</li>
<li>Encontrar meios de acelerar e digitalizar a emissão de notas de entregas dos produtos.</li>
</ul>
<h3>Pressão econômica</h3>
<p>O presidente do laboratório público alega que há “lobby do poder econômico muito grande” no mercado de insulinas. “A “Bahiafarma forneceu 9 milhões de doses em 2018 e foi desabilitada do pregão. Não vejo outra razão a não ser pressão econômica”. Ainda afirma que “se começar a comprar por pregão produtos do complexo industrial da saúde, é melhor não ter o complexo”. Para Dias, a medida seria um erro e acabaria com planejamento de longo prazo para o desenvolvimento da indústria nacional.</p>
<h3>Parentesco no governo</h3>
<p>Ronaldo também nega relação próxima com Roberto Ferreira Dias, novo diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde (DLOG), responsável por assinar compras da Bahiafarma, “Não tem conflito. É primo de 5º grau”, disse o presidente do laboratório. “Tenho uma grande amizade, mas não tenho relacionamento com ele há 20 anos”. Segundo Dias, o “primo distante” tomou “caminho completamente diferente”.</p>
<h3>Ministério da Saúde</h3>
<p>A pasta enviou ao <b>JOTA</b> a seguinte nota: “O Ministério da Saúde esclarece que os atrasos das entregas das insulinas não caracterizou (sic) desabastecimento da rede SUS. Em caráter emergencial, a pasta remanejou medicamentos para suprir a demanda dos estados. Sobre o pregão no valor de R$ 210 milhões, a pasta informa que o mesmo está em fase recursal.”</p>


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JOTA

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