Karla Gamba

<p>Em contraposição a toda a expectativa do setor de saúde suplementar em torno do julgamento sobre o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/rol-da-ans">Rol da ANS</a> (Agência Nacional de Saúde Suplementar) na 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/superior-tribunal-de-justica">STJ</a>) , alguns ministros, nos bastidores, demonstraram um certo desânimo na última semana.</p>
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<p>Nas palavras de um magistrado, o julgamento sobre o rol da ANS será “penoso e pode até ser improdutivo”. Reservadamente ao <strong>JOTA</strong>, esse ministro contou que teme pela discussão acalorada que pode ocorrer e o reflexo desse debate nas relações internas na Corte: “Deveria ter esperado e ter consensuado antes”, afirmou.</p>
<p>O relator, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/luis-felipe-salomao">Luis Felipe Salomão</a>, apresentou sua tese na quinta-feira (16/9). Ele defendeu que o rol seja taxativo, com algumas excepcionalidades — conforme antecipado aos assinantes do <a href="https://www.jota.info/produtos/saude?utm_source=site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=site-link-interno-saude&amp;utm_id=link-interno-site"><strong>JOTA PRO Saúde</strong></a> em 27 de agosto.</p>
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<p>Salomão vem conversando com colegas desde o final de junho, quando pautou o julgamento do rol da ANS pela primeira vez. Inicialmente, de maneira geral, os ministros estavam bem resistentes em mudar suas posições e votar contra suas Turmas. Com isso, o placar indicava que seria favorável ao Rol Exemplificativo.</p>
<p>Esse indicativo começou a mudar no final de agosto, quando o ministro relator, em conversas com colegas, apresentou sua ideia de “tese intermediária”. Quando decidiu adiar o julgamento do rol da ANS pela primeira vez, o relator já tinha uma noção de que poderia convencer ministros da 3ª Turma (que defendem o Rol Exemplificativo) a votar na tese intermediária.</p>
<p>Conforme o <strong>JOTA</strong> apurou, no início desta semana, dois deles, Villas Bôas Cueva e Marco Aurélio Bellizze, já teriam declarado informalmente que se juntariam a Salomão. Além deles, Isabel Gallotti também deverá acompanhar o relator.</p>
<p>O julgamento do rol da ANS foi suspenso por um pedido de vistas da ministra Nancy Andrighi, que defende o rol exemplificativo. Como regra, ela teria que devolver o processo em duas semanas, mas há a possibilidade de pedido de prorrogação. Na sessão em que Salomão proferiu seu voto Nancy e o relator trocaram farpas, em uma amostra de como o clima pode piorar com o avanço do debate.</p>
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JOTA

Julgamento foi suspenso por um pedido de vistas da ministra Nancy Andrighi; tese intermediária tem força

Para ministros do STJ, julgamento do rol da ANS não trará solução definitiva

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Julgamento do rol da ANS começou na semana passada, mas foi suspenso depois de um pedido de vistas da ministra Nancy Andrighi,