Mateus Vargas

O Ministério da Saúde deseja reduzir o público-alvo de portadores de diabetes que devem receber canetas descartáveis para injeção de insulinas humanas NPH e Regular.
A ideia da pasta é oferecer o produto apenas a pacientes de Diabetes mellitus tipo 1, menor de 15 anos ou maior de 60 anos. A proposta ainda deve ser aprovada pela Comissão Intergestores Tripartite do SUS (CIT), colegiado que reúne representantes de secretários estaduais e municipais de saúde.
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O ministério afirma que a mudança se deve a uma diferença de 3.000% no impacto orçamentário que havia sido calculado meses atrás, quando houve decisão de ofertar o tratamento com a caneta no SUS. “Assim, o impacto incremental (AIO) atualizado passou de R$ 106,8 milhões para R$ 3,5 bilhões em três anos”, afirma a pasta em apresentação feita aos secretários de saúde.
A diferença bilionária, segundo o ministério, ocorre porque o primeiro cálculo de impacto orçamentário não considerou o custo de agulhas e seringas carpules, além do preço das canetas permanentes.
Se aprovada a proposta do ministério, a estimativa de gastos com público-alvo reduzido é de R$ 165,031 milhões, o que representa 9,1% do orçamento da atenção farmacêutica básica da pasta.
Representante de secretários municipais de saúde afirmou que a aprovação da proposta deixaria brechas para aumentar a judicialização para uso do produto. Isso porque é mais amplo o público-alvo no momento da incorporação.
<h3>Lotes entregues e sem uso</h3>
O ministério adquiriu cerca de 5,2 milhões de canetas. Trata-se da primeira compra da pasta após incorporar o tratamento ao SUS. “Os produtos já foram encaminhados aos gestores de saúde e aguardam definição do público alvo, na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), para a distribuição", diz a pasta em nota.
O ministério ainda promete distribuir insulina em frascos nas próximas semanas. Os produtos foram adquiridos por pregão aberto em novembro, após <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/licitacao-de-r-210-milhoes-mostra-desconfianca-do-governo-sobre-pdp-de-insulina-07022019">suposto atraso</a> em entregas que deviam ser feitas por meio de contrato com a Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) entre os laboratórios Bahiafarma e Indar.
A Justiça chegou a negar pedido de liminar feito pela Bahiafarma para suspender pregão. Na decisão, <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2019/03/b598097892747f8d0659c9a6bb4dea09.pdf?utm_source=JOTA+Full+List&amp;utm_campaign=fc577eacb7-EMAIL_CAMPAIGN_2019_02_15_01_58_COPY_02&amp;utm_medium=email&amp;utm_term=0_5e71fd639b-fc577eacb7-380357973&amp;utm_source=JOTA+Full+List&amp;utm_campaign=a7372f4efc-EMAIL_CAMPAIGN_2019_02_15_01_58_COPY_02&amp;utm_medium=email&amp;utm_term=0_5e71fd639b-a7372f4efc-380357973">assinada em 21 de março</a>, o juiz escreve que foram justamente atrasos em entregas do laboratório baiano que fizeram o ministério buscar outros fornecedores. A peça ainda cita que o registro do produto usado na PDP <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/bahiafarma-quer-impedir-que-decisao-da-anvisa-atinja-pdp-de-insulina-15102018">está sob questionamento da Anvisa.</a>

diabe

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JOTA

Pasta diz ter percebido diferença de 3.000% no impacto orçamentário previsto ao incorporar produto ao SUS

Contra gasto bilionário, Saúde quer reduzir público de canetas de insulina

O ministério afirma que a mudança quanto a canetas de insulina se deve a diferença de 3.000% no impacto orçamentário que havia sido calculado meses atrás