Jéssica Gotlib

<p>O ministro da Saúde, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-padilha">Alexandre Padilha</a> (PT), anunciou na última sexta-feira (24/10) que a pasta é favorável à incorporação do medicamento Emicizumabe para crianças de 0 a 6 anos com hemofilia A. A declaração ocorreu em evento realizado no Hemocentro de Brasília. Padilha afirmou que encaminhou o posicionamento à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) para que a análise final do medicamento seja feita na reunião marcada para o início de novembro.</p>
<p>O trâmite é incomum no processo de incorporação de tecnologias. Em geral, o ministério se manifesta a partir de seus representantes oficiais durante a reunião na qual a análise está pautada.</p>
<h3><a href="https://www.jota.info/produtos/saude?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_saude_q2&amp;utm_id=cta_texto_saude_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_saude&amp;utm_term=cta_texto_saude_meio_materias">Com notícias da Anvisa e da ANS, o JOTA PRO Saúde entrega previsibilidade e transparência para empresas do setor</a></h3>
<p>Além disso, também há uma mudança de posicionamento da pasta em relação ao fármaco. Em 2 de julho, o Comitê de Medicamentos da Conitec encaminhou a nova sugestão de uso do Emicizumabe à consulta pública com parecer inicial desfavorável. Na ocasião, nove dos dez integrantes do comitê votaram contra a ampliação do uso, incluindo os quatro representantes do Ministério da Saúde. Apenas o conselheiro que representa a Associação Médica Brasileira (AMB) foi favorável.</p>
<p>Durante a análise, conforme ata publicada no site do Ministério da Saúde, os membros falaram sobre a necessidade de consultar o Complexo Econômico e Industrial da Saúde e a Hemobrás antes do término da deliberação. Para os debatedores, seria preciso considerar o investimento já realizado na autossuficiência de hemoderivados através de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs). Também pesou contra a incorporação o modelo comercial apresentado pela fabricante. O modelo econômico para o caso base indicou um incremento orçamentário acumulado de R$ 526 milhões em cinco anos.</p>
<h3>Sem atropelos</h3>
<p>Ao JOTA, o ministro afirmou que o anúncio antes do final do processo de incorporação não atropela as atribuições da Conitec. De acordo com ele, os representantes da pasta levarão à discussão argumentos técnicos e comerciais, fruto de uma negociação com o laboratório produtor. Padilha também afirmou que a mudança de posicionamento do Ministério da Saúde leva em consideração as contribuições feitas durante a consulta pública, finalizada em 15 de setembro. Os resultados serão apresentados durante a análise final da tecnologia.</p>
<p>Durante os discursos, entretanto, o ministro foi mais enfático. "O medicamento está indo para a Conitec e possivelmente será aprovado em novembro", falava o diretor-presidente do Hemocentro, Osnei Okumoto. Ao que Padilha interrompeu: "Possivelmente não, vai ser aprovado". Fontes ouvidas pelo JOTA informam que a Secretaria de Atenção Especializada já trabalha em um calendário de distribuição do medicamento.</p>
<p>O anúncio antecipado incomodou especialistas em Avaliação de Tecnologia em Saúde (ATS) próximos à Conitec. Fontes ouvidas pelo JOTA afirmaram que isso pode ser lido como uma forma de ingerência política no processo que deveria ser técnico-científico.</p>
<p>O desconforto foi amplificado também porque o ministério incluiu parâmetros de incorporação de medicamentos na portaria sobre assistência farmacêutica oncológica. Não está claro como isso deve ocorrer na prática.</p>


Alexandre Padilha

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Trâmite é incomum no processo de incorporação de tecnologias; em geral, o ministério se manifesta durante a reunião de análise

Hemofilia: Padilha anuncia medicamento antes de avaliação na Conitec

Trâmite é incomum no processo de incorporação de tecnologias; em geral, o ministério se manifesta durante a reunião de análise