Mateus Vargas

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2019/05/528f5b6162131a256c0081eb8bf6e1e0.pdf">recomendou,</a> na última semana, que a Hemobrás busque imediatamente uma empresa para fracionar milhares de bolsas de plasma prestes a serem descartadas.
Mais de 189 mil bolsas estão armazenadas pela empresa pública Hemobrás. Quase metade do total já perdeu a validade. Outras 83 mil bolsas vencem a partir de maio deste ano e 6.300 unidades estão sem registro de data de coleta.
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Em setembro de 2017, a Justiça Federal determinou que o Ministério da Saúde contratasse uma empresa fracionadora de plasma, mas a licitação aberta após a decisão judicial não prosperou.
A "omissão" do ministério em buscar novamente uma empresa foi apontada pela procuradora da República Silvia Regina Pontes como fator para que a própria Hemobrás faça a contratação.
O MPF afirma que a inércia do ministério levou ao gasto de R$ 10,6 milhões da Hemobrás de 2015 a 2019 para estocar o plasma.
A Hemobrás tem 10 dias úteis para informar se acatará a recomendação do MPF.  "Em caso de não acatamento, o MPF adotará as medidas judiciais cabíveis", diz a Procuradoria.
<h3>Outro lado</h3>
A Hemobrás alega que "recebeu a recomendação do Ministério Público Federal e está tomando as providências internas o mais rápido possível. Sobre outras questões a Hemobrás não irá se pronunciar no momento."
Em nota, o Ministério da Saúde disse que está em andamento pregão internacional para contratação de empresa fracionadora. Ainda afirma que iniciou processo de reestruturação organizacional da Hemobrás e lembra que a construção da fábrica da empresa se arrasta há mais de uma década:
"O Ministério da Saúde informa que os trabalhos de construção e montagem da fábrica da Hemobrás foram iniciados em 2008. Até o momento, não há previsão sobre quando a fábrica estará em condições de processar o plasma estocado para a produção de hemoderivados. Vale lembrar que a última coleta de plasma, na hemorrede brasileira, foi em 2016. Cabe explicar que a Hemobrás, dentro de suas atribuições previstas na Lei 10.972/2004, contratou empresa internacional que encontra-se interditada por autoridades francesas e pela Anvisa, no Brasil.
Diante desse cenário, o Ministério da Saúde iniciou um processo interno para reestruturação organizacional na Hemobrás, de modo a permitir a elaboração de um amplo estudo, com o objetivo de definir os programas para a Hemobrás e para os hemoderivados, no Brasil. Também já encontra-se em andamento um pregão internacional para contratação de empresa para realizar o fracionamento do plasma brasileiro estocado na Hemobrás."
<h3>Produção de hemoderivados</h3>
O plasma colhido pela Hemobrás era fracionado pela LFB, da França, que desde 2017 está impedida de comercializar no país por restrições feitas pela Anvisa. A Hemobrás sinalizou ao MPF que há outras empresas interessadas em prestar o serviço, disse a procuradora Silvia Regina.
O fracionamento industrial do plasma, substância obtida do sangue doado, pode originar mais de 20 diferentes tipos de hemoderivados, como imunoglobulina, albumina, fatores de coagulação. Os produtos são usados em tratamentos de milhões de pacientes com hemofilia, imunodeficiências, câncer, AIDS, entre outras doenças.
A recomendação aponta que há histórico recente da falta de imunoglobulina humana em pelo menos 5 estados brasileiros: Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
Segundo o MPF, a omissão do Ministério da Saúde prejudica a coleta de centenas de milhares de bolsas de plasma nos hemocentros brasileiros. Em análise prévia com dados de diversos estados, a Procuradoria verificou que na maior parte do país não há estocagem de plasma nem recolhimento por parte do governo federal. "Portanto, todo o plasma não utilizado imediatamente é descartado ato contínuo ou, no máximo, após 12 meses."
<h3>Gestão do plasma</h3>
Segundo o MPF, a gestão do plasma foi retirada da Hemobrás irregularmente com a edição da <a href="http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/20148741">Portaria 922/2017 do Ministério da Sáude, </a>que estaria estaria em desacordo com a lei de criação da estatal (<a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Lei/L10.972.htm">Lei 10.972/2004</a>).
No começo de maio, a Procuradoria <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/mpf-recomenda-que-ministro-devolva-gestao-do-plasma-no-brasil-a-hemobras-12052019">recomendou</a> que o ministério edite ato normativo para devolver a gestão dos serviços à Hemobrás. O prazo para resposta da pasta ainda está aberto.
No mês anterior, o MPF havia <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2019/04/9bd9848cb9bd10628c231c8e6493db49.pdf">orientado</a> que não houvesse troca de conselheiros da Hemobrás antes do final do mandado, medida que estava nos planos do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
<h3>Hemobrás</h3>
A estatal foi criada em 2004 para, em tese, reduzir a dependência externa do Brasil no setor de hemoderivados e ampliar acesso a tratamentos como os de hemofilia, de pacientes com imunodeficiências genéticas, cirrose, câncer, AIDS, dentre outras doenças.
As obras do complexo fabril em Goiana, no estado de Pernambuco, começaram em 2010. Já foi investido <a href="https://docs.google.com/spreadsheets/d/1Q-IA9Ngboee1fmo-aZWvDXcBq8z0TZ03Wurz890gceg/edit?utm_source=%3Cspan%20class=jota%3EJOTA%3C/span%3E+Full+List&amp;utm_campaign=7870dba382-EMAIL_CAMPAIGN_2018_05_15_COPY_01&amp;utm_medium=email&amp;utm_term=0_5e71fd639b-7870dba382-380357973#gid=355263335">mais de R$ 1 bilhão</a> na construção, que estaria 80% concluída, segundo o MPF.
A Hemobrás foi alvo de diversas investigações em mais de uma década de funcionamento. Em novembro de 2018, a Justiça Federal <a href="http://www.mpf.mp.br/pe/sala-de-imprensa/noticias-pe/mpf-consegue-condenacoes-por-fraudes-na-hemobras">condenou ex-funcionários</a> da estatal por fraude em contratos identificadas na operação pulso, deflagrada três anos antes.
Para a procuradora Silvia Regina, não é correto concluir que a empresa é inoperante por problemas anteriores de corrupção. "O que não pode é haver descumprimento da lei. O gerenciamento do plasma deve ser feito pela empresa criada para tanto, que é a Hemobrás", afirmou ao JOTA.
Além do fornecimento de hemoderivados, a Hemobrás tem contrato de  Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) de Fator VIII Recombinante.
Em 2017, o MPF chegou a <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2018/08/aa1b50047d8fef82669eee8b19c3b00b.pdf?x79938">pedir</a> o afastamento do então ministro Ricardo Barros, que <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/trava-investimento-de-r-346-milhoes-da-octapharma-tecpar-na-hemobras-13082018">declarava </a>a intenção de transferir parte da PDP à Tecpar, empresa pública do Paraná. Segundo a procuradora da República, a situação foi regularizada <a href="http://www.mpf.mp.br/pe/sala-de-imprensa/noticias-pe/atuacao-do-mpf-pe-garante-compra-de-medicamento-para-hemofilicos-pela-hemobras?utm_source=%3Cspan%20class=jota%3EJOTA%3C/span%3E+Full+List&amp;utm_campaign=79332263bc-EMAIL_CAMPAIGN_2018_05_15_COPY_01&amp;utm_medium=email&amp;utm_term=0_5e71fd639b-79332263bc-380357973">após decisões judiciais</a>.

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JOTA

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