Lígia Formenti

A espera pela regulamentação da regra que vai nortear <a href="https://www.jota.info/saude/medicamentos-contra-o-cancer-serao-custeados-pela-uniao-em-tres-modalidades">a política de compra de medicamentos e terapias para o tratamento de câncer</a> não é provocada apenas pela falta de entendimento entre <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ministerio-da-saude">Ministério da Saúde</a>, estados e municípios sobre a divisão das despesas. Em entrevista ao JOTA, o diretor geral do Instituto Nacional de Câncer (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/inca">INCA</a>), Roberto de Almeida Gil, afirmou que o governo federal gostaria também que a nova política passasse a contar com uma ferramenta nova, que, na avaliação de defensores, poderia ajudar a baratear o custo de medicamentos oncológicos: o “silenciamento” dos descontos oferecidos pelas empresas nas compras para o governo federal.
A estratégia já é usada no Reino Unido. O valor da compra de alguns produtos é mantido sob confidencialidade. Farmacêuticas afirmam que o recurso permite que empresas possam dar descontos mais expressivos para mercados maiores, uma vez que ficam livres do risco de que este valor seja depois reivindicado por outros países.
<a href="https://www.jota.info/produtos/saude?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_saude_q2&amp;utm_id=cta_texto_saude_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_saude&amp;utm_term=cta_texto_saude_meio_materias">Com notícias da Anvisa e da ANS, o JOTA PRO Saúde entrega previsibilidade e transparência para empresas do setor</a>
O mecanismo vem sendo estudado pelo governo brasileiro. Uma consulta foi feita ao Tribunal de Contas da União. O ministro da Saúde, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-padilha">Alexandre Padilha</a> (PT), contou ao JOTA que os entendimentos estão avançados e que um projeto piloto poderia ser feito neste sentido.
O JOTA apurou haver ainda incertezas em relação ao uso da ferramenta. A dúvida recai sobretudo sobre como poderá ser feito o controle do uso da estratégia. E, ainda, até que ponto este silenciamento traria de fato uma economia para cofres públicos. A denominação em torno dessa estratégia também não é consenso. O esforço é evitar que o nome possa parecer algo confidencial, obscuro ou livre de fiscalização.
<h2>Grupo de Trabalho</h2>
Gil afirmou que o debate passa pelo grupo que discute a regulamentação da assistência farmacêutica para oncologia. A estratégia seria usada em casos pontuais, para medicamentos mais complexos e com preços mais elevados e em compras centralizadas — forma em que o Ministério da Saúde compra e repassa para Estados e municípios.
Secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Jurandi Frutuoso, também confirmou ao JOTA que o Grupo de Trabalho (GT) que discute a regulamentação da assistência farmacêutica oncológica tem, entre os tópicos, a análise do preço silenciado. Frutuoso disse que o trabalho do GT, que havia sido interrompido, agora foi retomado e com boa perspectiva de que um entendimento seja alcançado a curto prazo.
O diretor-geral do INCA observou que a negociação para definição das responsabilidades de pagamento do Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde não é tarefa simples. "A maior dificuldade é a concretude das medidas. Qual deve ser a colaboração de cada um? A pactuação nem sempre é muito tranquila".
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Um ponto importante, destacou, será a forma do pagamento para instituições filantrópicas no caso da compra centralizada. “Quando a compra é centralizada, o pagamento fica zerado. Mas as instituições têm um custo com a aplicação, com a equipe que será utilizada para o tratamento. Tudo isso tem de ser avaliado. É preciso ter noção de qual é este custo, algo que é novo”, disse o diretor-geral do INCA.
Gil afirmou ainda ser preciso acertar detalhes para a ata nacional de preços. "Ela também precisa da definição de alguns detalhes". Frutuoso está convicto de que o entendimento não demora a ser atingido. "Não há como precisar uma data, mas o ritmo de entendimento se acelerou".

Tratamento contra câncer

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JOTA

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