Lígia Formenti

Depois de três anos de estagnação e às vésperas das eleições, o Ministério da Saúde volta a um tema essencial para o setor farmacêutico: o complexo industrial da saúde. Nos últimos meses, o ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/marcelo-queiroga">Marcelo Queiroga</a> abordou o assunto em suas declarações. Além do discurso, alguns passos começaram a ser dados. Um deles ocorreu semana passada, com a retomada do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde. Antes, havia sido restabelecido o Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde.
A volta do Grupo Executivo, formalizada num decreto, foi recebida com otimismo e cautela pelo setor produtivo. Embora essencial para <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-ligia-formenti/a-reformulacao-do-complexo-industrial-da-saude-18052022">a retomada das ações de inovação tecnológica na saúde</a>, muitos questionam o fato de as providências serem adotadas a um mês da disputa eleitoral. Quais são os reflexos dessas providências e quais são as garantias de que elas terão continuidade?
Para o presidente do grupo FarmaBrasil, Reginaldo Arcuri, os passos dados até agora merecem ser comemorados. “A boa notícia é a de que, dia a dia, as etapas que haviam sido anunciadas pelo Ministério da Saúde estão se materializando.”
De número 11.185, o decreto, publicado semana passada, prevê que o Gecis será composto por representantes da Casa Civil,  do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, da Economia, do Ministério das Relações Exteriores, da Anvisa, da Financiadora de Estudos e Projetos e do BNDES.
O Ministério da Saúde vai coordenar o grupo, que terá uma reunião ordinária anual e grupos de trabalho. Entre as atribuições está a de articular com a sociedade ações para o desenvolvimento da Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde.
Está prevista a criação de um Fórum Permanente de Articulação com a Sociedade Civil, de caráter consultivo, com competências a serem estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Para Arcuri, a criação do fórum é um avanço.
“Tradicionalmente, o grupo executivo é integrado por representantes do governo. O fato de o decreto criar um espaço permanente com setor privado é um ganho, pois possibilita uma articulação rápida, um melhor diálogo com setor privado”, avaliou.
Arcuri disse estar otimista também com a participação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. “Agora, é preciso ver como serão os próximos passos, como será a operacionalização.”
O presidente da FarmaBrasil avalia que o diálogo é essencial para identificar as necessidades mais urgentes e a partir daí, estabelecer uma estratégia de desenvolvimento e investimento para produção. Para ele, o plano pode conter desde fármacos de produção mais simples a anticorpos monoclonais, por exemplo.
Presidente-executiva da Pró Genéricos, Telma Salles elogiou o fato de a retomada do grupo executivo ter vindo sob a forma de decreto. “É um aprimoramento, confere maior segurança”, disse ao JOTA. 
Assim como Arcuri, Salles considerou um avanço a criação do fórum. “Com os debates, será possível identificar as fragilidades, reunir as competências e criar um plano de ação.Precisamos de medidas assertivas."
Ao JOTA, alguns empresários afirmaram, de forma reservada, que a publicação do decreto é uma boa notícia, mas não suficiente para gerar entusiasmo. O receio é o de que, passada a eleição, o tema possa perder fôlego.
“Num país democrático, eleições são corriqueiras. E o complexo industrial deve ser considerado como uma política de estado, independentemente do governante”, disse Arcuri. “De algum ponto é preciso começar. Quanto mais tempo demorar, mais tempo levará para avançarmos."
Uma das críticas é a da suspensão de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) nos últimos anos. Pelo menos 20 contratos, em diferentes estágios, foram interrompidos pelo governo ao longo dos últimos anos.
Para Salles, a retomada da discussão no fórum permitirá identificar pontos que eventualmente precisem ser alterados, antecipar mudanças e, desta forma, garantir investimentos na produção de medicamentos e produtos para a saúde. “Com uma política que fique clara, tudo ficará mais simples.”
O investimento no Complexo Industrial da Saúde é considerado essencial. A experiência no período mais grave da pandemia escancarou a enorme dependência do país para aquisição de produtos de saúde. Desde máscaras, passando por respiradores e medicamentos. Num mundo globalizado, há a convicção de que não há como ser totalmente independente na produção.
Mesmo assim, existem condições de ter maior protagonismo nesta área. Especialistas em saúde pública sustentam que o país precisa estar preparado para novas emergências sanitárias, que certamente irão surgir. A relevância não é apenas para saúde, mas para economia e para geração de empregos qualificados.

Laboratório de análise diagnóstica (Foto: Pixabay)

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JOTA

Setor produtivo recebe notícia com otimismo e cautela

Grupo para discutir Complexo Industrial da Saúde é recriado

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