Lígia Formenti

Jéssica Gotlib

A secretária de Informação e Saúde Digital, Ana Estela Haddad, afirmou em entrevista exclusiva ao JOTA que o governo federal discute como regulamentar o uso de dispositivos médicos com inteligência artificial embarcada. O estudo ocorre no contexto da criação dos hospitais inteligentes, projeto que prevê interoperabilidade de equipamentos e centrais de monitoramento de dados para agilizar o atendimento de urgências.
Segundo Ana Estela, a atualização das normas junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pretende garantir a segurança dos pacientes. "Não é tornar mais fácil [o registro de dispositivos]. O que a gente precisa e está mapeando e entendendo, é ter todos os cuidados para enfrentar esses desafios."
Na entrevista, a secretária  detalhou os planos para garantir a soberania nacional sobre os dados do Sistema Único de Saúde (SUS), abordou os esforços para a integração de prontuários eletrônicos nos municípios, edital para empresas fornecerem infraestrutura de conexão de internet nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e as estratégias de uso da telessaúde para triagem e redução de filas.
Confira os destaques da entrevista.
Rede de hospitais inteligentes
Além do complexo do Hospital das Clínicas da USP, que centralizará as inovações tecnológicas na área pública, o Ministério da Saúde trabalha para expandir o modelo de uso intensivo de dados clínicos para outras unidades. "O ministro [Alexandre] Padilha nos orientou que, ao lado do que vai ser desenvolvido com grande excelência no Hospital das Clínicas, mas que vai levar o tempo de construção do prédio e de todo o processo, a gente já estabelecesse uma rede de serviços inteligentes, e é o que a gente está discutindo e fazendo com 14 hospitais públicos em todo o país."
A rede ainda passa por estruturação interna do Ministério da Saúde, sob coordenação da  diretora do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (Decop), Aline Costa. O trabalho envolve também as secretarias de Atenção Especializada, de Saúde Digital, de Ciência e Tecnologia e de Atenção Primária. Segundo Ana Estela, o governo tem realizado missões internacionais em busca de parcerias. Esse mapeamento inclui os avanços de incorporação digital da China e a infraestrutura do Hospital Italiano de Buenos Aires, que mantém um departamento próprio com desenvolvedores focados em inteligência artificial.
Soberania de dados
Em outra frente, a saúde digital tem voltado a atenção para garantir a soberania nacional em relação aos dados do SUS. A secretária afirmou que o plano de independência tecnológica, desenvolvendo uma nuvem soberana em parceria com o Serpro e o Dataprev, está em andamento. A transição para uma infraestrutura própria, porém, deve ser gradual.
"Vou citar o exemplo do INSS, que foi uma transição bem-sucedida, mas acarretou em um período em que a rede ficou fora do ar. Isso não pode acontecer na saúde. A gente trabalha com alguns sistemas críticos de suporte à vida, então não pode haver interrupção do serviço."
Além disso, a pasta precisou iniciar a migração revisando as bases atuais. "A gente fez várias etapas. A primeira foi um inventário de todos os sistemas. Depois, estamos trabalhando com ações como a limpeza do CADSUS, para que a gente possa ter um cadastro mais limpo, higienizado e faça a transição para o CPF como identificador [único do usuário nas bases de dados do SUS]."
Dados abertos de doenças crônicas
A secretária confirmou ainda haver uma expectativa de publicação de dados de doenças crônicas no Portal de Dados Abertos do Ministério da Saúde. O prazo, porém, ainda não está definido. Atualmente, o portal já traz  informações sobre câncer. "A gente tem uma meta, porque todo o lançamento dos conjuntos de dados abertos passa por tratamento, verificação da integridade de dados, como se faz a memória de cálculo de indicadores."
Integração da rede e prontuários eletrônicos
A expansão da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) também passa por um momento de migração, que depende da adesão de estados e municípios ao prontuário eletrônico interoperável. Locais que utilizam sistemas próprios ou que têm formas fragmentadas de registro enfrentam processos uma mudança mais complexa.
"Quando o hospital já tem um prontuário instituído há muito tempo e com uso amadurecido, tem desafios adicionais para fazer essa mudança. Por isso a gente está procurando estabelecer interoperabilidade, não só com os prontuários públicos, mas também com os parceiros privados. A cidade de São Paulo, por exemplo, [tem um sistema] fragmentado porque tem as organizações sociais. Cada organização social no seu território usa um determinado prontuário. Mas a secretaria municipal nos procurou recentemente e está fazendo um processo de interoperabilidade em âmbito municipal."
Conectividade nas Unidades Básicas de Saúde
Na atenção primária, o maior desafio é ampliar a  infraestrutura.  "Veio a oportunidade junto com o Ministério das Comunicações de fazer o movimento que foi feito com a educação. A educação universalizou a conectividade nas escolas e agora nós estamos com um edital aberto para empresas, que é um edital com fundo perdido, sem reembolso, com o objetivo de universalizar a conectividade nas unidades básicas de saúde em todo o país".
Telessaúde e redução de filas
A telessaúde, inserida formalmente no SUS desde 2007, também passa por expansão, mas é tratada pelo governo como uma ferramenta de complementação ao atendimento presencial. O objetivo primário, de acordo com Ana Estela, não é a universalização irrestrita da modalidade, mas o uso estruturado na atenção primária para realizar triagens e evitar encaminhamentos desnecessários a especialistas.
"Mais importante do que universalização, é um crescimento gradual, que segue um modelo nacional, porque a telessaúde não faz mágica automaticamente. Vou pegar o exemplo da dermatologia, que a gente tem lá na Federal de Santa Catarina uma oferta nacional. Eles oferecem uma teleconsultoria, uma segunda opinião para o profissional que está atendendo o paciente na atenção primária. De 106 mil laudos, 42% dessas lesões foram identificadas e tratadas na própria atenção primária. Nem precisou entrar na fila da dermatologia. Aí você guarda a fila para os casos que são necessários. É uma economia de escala."

saúde suplementar; inteligência artificial

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JOTA

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