Lígia Formenti

A pressão do presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/jair-bolsonaro">Jair Bolsonaro</a> para declarar a <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/covid-19">Covid-19</a> como endemia provocou uma corrida entre técnicos do governo para encontrar solução para contratos, registros e créditos firmados durante a pandemia. Na semana passada, <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/brasil-pode-rebaixar-pandemia-de-covid-19-para-endemia-diz-bolsonaro-03032022">o presidente usou as redes sociais para afirmar que o Brasil estuda rebaixar de pandemia para endemia</a> o status da situação atual da doença.
A declaração de emergência em saúde pública abriu caminho para contratação de forma simplificada, como, por exemplo, com dispensa de licitações. Todas as facilidades, porém, podem terminar com a mudança da classificação da Covid-19 para endemia.
A ideia do governo é criar regras de transição. Integrantes da equipe consideram que será fácil encontrar mecanismos que garantam, pelo menos de forma temporária, o uso de vacinas e medicamentos que atualmente têm registro emergencial, como a CoronaVac.
O caminho para solucionar questões relativas a contratos e créditos em andamento, no entanto, é considerado mais delicado.
A declaração do fim da pandemia é um desejo antigo do presidente Jair Bolsonaro. A mudança viria acompanhada do fim da exigência do uso de máscaras e das restrições para os não vacinados contra Covid-19 que ele sempre condenou.
O ministro da Saúde, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/marcelo-queiroga">Marcelo Queiroga</a>, está atento aos desejos do presidente. Iniciou em janeiro um estudo sobre o relaxamento das medidas de proteção, mas os planos tiveram de ser interrompidos por causa do avanço da variante ômicron.
<blockquote class="jota-article__eye"><a href="https://www.jota.info/produtos/saude?utm_source=site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=site-link-interno-saude&amp;utm_id=link-interno-site">Esse conteúdo faz parte da newsletter "Bastidores da Saúde", enviada aos assinantes corporativos do JOTA PRO Saúde. Conheça e receba informações exclusivas sobre julgamentos do setor no STF, STJ, além de decisões da Anvisa e ANS!</a></blockquote>
Com aparente redução de casos, o tema foi retomado. Queiroga voltou animado de uma viagem aos Estados Unidos, principalmente com a decisão, no Estado de Nova York, de retirar a exigência do uso de máscaras em locais fechados. Os exemplos da Dinamarca e Reino Unido também reforçam o discurso para mudanças.
Na Saúde, alguns assessores afirmam ser necessário avaliar também o comportamento da Covid-19 nas próximas semanas. Mas não foi estabelecida uma meta, por exemplo, de casos novos diários, que poderiam servir como gatilho para a decretação do fim da emergência.
A previsão, no entanto, é de que mudanças na classificação da Covid-19 poderiam ser anunciadas no fim deste mês ou início de abril - desde que os impasses regulatórios fossem solucionados.
<h3>Mais prazo</h3>
Entre epidemiologistas, há percepção de que a medida pode ser decretada, mas não imediatamente. Para alguns, seria mais prudente aguardar o comportamento da doença nas próximas semanas, sobretudo para identificar quais os efeitos do feriado do Carnaval na evolução da pandemia.
Outros consideram que, mesmo com números controlados, a decisão seria precoce. Quanto mais tempo medidas de distanciamento e exigências de máscaras estiverem em vigor, avaliam, maior a chance de acelerar o ritmo de redução da curva de contágio.
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<li>+JOTA: <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/mp-do-rol-ans-projeto-sancionado-03032022">Sancionado Projeto de Conversão sobre Rol de Procedimentos da ANS</a></li>
<li>+JOTA:<a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/anvisa-aprova-uso-emergencial-de-medicamento-que-previne-infeccoes-por-covid-19-24022022">Anvisa aprova uso emergencial de medicamento que previne infecções por Covid-19</a></li>
</ul>
O vice-presidente do Conass e secretário de Saúde do Espírito Santo Nésio Fernandes, falou sobre o tema nas redes sociais, na última quinta-feira (3/3). Pouco tempo depois de Bolsonaro afirmar que a mudança da classificação da Covid-19 estava em análise pelo governo, Fernandes argumentou que a média móvel de casos ainda é muito alta.
Para o secretário, a declaração de epidemia deveria ser feita somente quando alguns requisitos fossem atendidos. Ele listou:  controle dos óbitos, a incorporação de medicamentos, o consenso internacional com organismos multilaterais, 3 a 4 meses com baixa incidência e cobertura vacinal de 90%, com esquema completo.

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JOTA

Pressão de Bolsonaro para mudança de classificação provocou corrida para encontrar solução para acordos e registros

Governo quer manter contratos da pandemia ao rebaixar status da Covid-19 para endemia

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Pressão de Jair Bolsonaro para declarar a Covid-19 como endemia provocou corrida de técnicos do governo para encontrar solução para contratos.