Lígia Formenti

O <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ministerio-da-saude">Ministério da Saúde</a> quer ampliar os investimentos em ações para reduzir as filas na atenção especializada. Em entrevista concedida ao JOTA, o secretário de Atenção Especializada, Helvécio Miranda, afirmou que novos recursos do Ministério da Saúde resultantes do fim da regra do teto de gastos e com arcabouço fiscal serão usados em sua maioria para esse objetivo. De acordo com o secretário, a estratégia segue a recomendação do presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Luiz Inácio Lula da Silva</a> (PT), que escolheu esse tema como um dos prioritários de seu governo. “A questão da fila é central”, disse o secretário.
Para melhorar os indicadores, a secretaria prevê mudar a forma de remuneração dos procedimentos, rever valores de pagamento e ampliar a colaboração com serviços particulares. “Constitucionalmente a gente tem que esgotar a capacidade pública, mas parece que está chegando no seu limite”, disse o secretário. Isso ocorre sobretudo diante da dificuldade de se contratar equipes e a necessidade da realização de concursos, etapas que geralmente demandam tempo.
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Há ainda a possibilidade de contratação de filantrópica. No entanto, Miranda observa que a capacidade de expansão dos serviços para o SUS é igualmente limitada. “O que nós vemos ainda é a ociosidade no setor privado. E é onde vamos enfrentar, com novos formatos de contratação”, disse.
<h3>Primeiro passo</h3>
O esforço para reduzir o tempo de espera para atendimento na atenção teve início no primeiro semestre, com os mutirões. Mas a estratégia agora é trazer medidas mais estruturantes.
O primeiro passo será a pactuação com representantes de Estados e municípios para a Política Nacional de Atenção Especializada. Previsto para este mês, o documento deverá trazer as diretrizes, conceitos e eixos de atuação para a área.
A ideia é mudar a lógica no atendimento, hoje fragmentada. Para ter acesso ao tratamento, atualmente as pessoas precisam percorrer vários serviços, seja na atenção primária, seja na atenção especializada, até ter diagnóstico e terapia ofertados. “Com algumas exceções, pacientes vivem um périplo sem fim”, reconheceu o secretário.
O problema, afirma, não é exclusividade no Sistema Único de Saúde. ”No setor suplementar é ainda pior, porque tem o livre trânsito entre especialidade, é mais descontrolado ainda”.
<h3>Remuneração em bloco</h3>
As diretrizes são consideradas essenciais para o segundo passo, previsto para setembro, que é o Programa de Atenção Ambulatorial Especializada. O programa prevê formatos de remuneração e pacotes de serviço para ofertar aos Estados e municípios, com recursos novos.
“A ideia é trazer também telessaúde e um aparato de regulação para o setor”, disse. A proposta, que está em fase final de elaboração, será apresentada à Casa Civil.
O secretário sustenta que o pagamento por blocos trará mais agilidade, evitando, por exemplo, uma guia para fazer a consulta, outra para exame de diagnóstico, outra para a biópsia. A mudança atenderia também outro objetivo: “Queremos fugir da armadilha da tabela de procedimentos”, disse.
O secretário descartou a possibilidade de acabar com a Tabela SUS. Ela continuará a ser usada como referência. “Mas, com os blocos, queremos inovar, Não apenas no formato, mas também no valor”.
A meta é trazer novos parâmetros de pagamento, incentivando sobretudo terapias que são mais modernas e mais resolutivas.  O plano prevê começar com blocos para exames de diagnóstico de câncer, onde o problema é mais agudo.
Como exemplo, ele citou o rastreamento de câncer de próstata. Se um exame de sangue traz resultados alterados, a contratação para diagnóstico deve envolver tanto o ultrassom como a biópsia ou tomografia.
A implantação, completou, será progressiva. O maior impulso será dado com exames de imagem. Para isso, estão previstos incentivos para digitalização e as centrais de laudo. Exames que exigem a presença do médico, como endoscopia e colonoscopia, também serão avaliadas, mas a percepção é de que a expansão será feita com velocidade menor, em virtude da necessidade de especialistas.

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JOTA

Estratégia prevê aumento da contratação de serviços privados; maior parte de recursos novos será usada para reduzir filas

Governo prepara pacote para ampliar acesso a especialidades médicas

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