Mateus Vargas

O Ministério da Saúde estuda usar laboratórios públicos para produzir medicamentos que têm saído de linha por desinteresse da indústria farmacêutica na fabricação.
A pasta apresentou ideia de linha de crédito ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para operações deste tipo.
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A discussão ocorre em meio à reformulação da política industrial da saúde. O ministro Luiz Henrique Mandetta (DEM) disse na última semana que pediu um diagnóstico sobre contratos da pasta para produção de insumos.
As cerca de 150 <a href="http://portalms.saude.gov.br/saude-de-a-z/parcerias-para-o-desenvolvimento-produtivo-pdp">Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs</a>), geralmente firmadas entre um laboratório público e outro privado, são alvos principais desta análise.
“Será que nas PDPs não temos de pegar medicamentos que precisamos e que não há interesse comercial em produzir?”, questionou. Para Mandetta, a indústria está deixando de produzir linhas de medicamentos para tratamentos de grandes populações, como de diabetes ou hipertensão, para investir em drogas personalizadas e mais caras, como de terapia gênica.
“Estou vendo é que esse mercado da terapia gênica, da droga individual, é muito mais lucrativo. Estou vendo o pessoal migrando de mercado. Isso é uma baita de uma ameaça para os sistemas universais de saúde”, afirmou.
O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos (SCTIE) do Ministério da Saúde, Denizar Vianna, disse ao JOTA que medicamentos como oncológicos de primeira geração, hoje em falta, segundo ele, poderiam ser fabricados em laboratórios oficiais.
Vianna disse que a conversa com o BNDES sobre uma linha de crédito ainda é incipiente e "conceitual". A ideia do ministério, segundo o secretário, é usar o complexo industrial para evitar desabastecimento de drogas na rede pública.
<h3>Revisão do modelo de PDPs</h3>
O ministro da Saúde voltou a afirmar, na última semana, que a política de PDPs deve ser alterada. Mandetta disse que não seria correto fazer uma “crítica generalizada”, mas que não tem “visto coisas que encantem” nas parcerias.
Ao firmar uma PDP, o ministério aceita fechar o mercado para uma determinada droga. Durante a vigência da parceria, que é de até 5 anos, salvo exceções, o governo compra o medicamento apenas do laboratório privado envolvido na PDP. Em tese, o período e o investimento servem para o parceiro público absorver a tecnologia de produção da droga.
Mandetta disse que este modelo de contrato pode ser um erro porque drogas concorrentes surgem no mercado e preços caem durante as parcerias. Mas, como há um compromisso, o governo segue adquirindo produtos no preço fixado pela PDP. "Essa modelagem de a gente garantir o preço... é complicado", disse.
O debate sobre PDP tem sido acompanhado de perto pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A leitura de técnicos do tribunal, segundo apurou o JOTA, é de que o marco regulatório atual das parcerias é frágil porque não traz regras claras de acompanhamento de eficiência do modelo.
O tribunal tem induzido o ministério a se perguntar se não há outras saídas para intervenções em mercados oligopolizados, além da PDP, que acaba por formar um monopólio.
Ainda tem perguntado ao governo se há diagnóstico adequado, levantamento de custos e proposição de metas antes da assinatura das parcerias.
Além de fomentar a discussão, o TCU tem <a href="https://docs.google.com/document/d/1PqEty0jMthojLiE8G_Q7sJL4-qSHuWReTgLKdxJalAs/edit?usp=sharing">pelo menos 12 processos sobre PDPs</a>. Em dois deles há decisão cautelar pela suspensão da parceria, como é o caso da <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/tcu-manda-governo-suspender-pdp-de-remedio-para-cancer-de-mama-04102018" target="_blank" rel="noopener">produção para medicamento de câncer de mama.  </a>
Gestores de laboratórios públicos defendem as parcerias. Segundo eles, as PDPs <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/tcu-apura-irregularidades-em-parcerias-para-producao-de-insulina-no-brasil-24042019" target="_blank" rel="noopener">servem para regular preços</a> e além disso, muitas das críticas levantadas pelo TCU <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/especulacoes-de-precos-alimentam-auditorias-contra-pdps-diz-gestor-da-fiocruz-16112018" target="_blank" rel="noopener">surgem por especulações de preço feitas pela indústria</a>.
O secretário da SCTIE, Denizar Vianna, disse ao JOTA que o resultado do debate sobre PDPs deve ser apresentado nos próximos meses. Segundo ele, o trabalho ainda está em fase conceitual, mas deve seguir as recomendações apresentadas pelo TCU.

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JOTA

Saúde pediu linha de crédito ao BNDES. Política industrial da pasta, que inclui PDPs, está em revisão

Governo estuda produzir medicamentos que a indústria deixar de fabricar

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