Mariana Larrubia

<p>Com objetivo prioritário de reduzir as filas no SUS, o governo federal anunciou a criação do Fundo de Investimentos em Infraestrutura de Saúde (<a href="https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/se/fiis-saude">FIIS-Saúde</a>), com aporte de R$ 20 bilhões, distribuídos em partes iguais entre este e o próximo ano. A linha de crédito será operada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/BNDES">BNDES</a>), oferecerá juros reduzidos e priorizará a indústria nacional.</p>
<p>Os recursos serão direcionados a investimentos em infraestrutura e tecnologia para o setor, principalmente aos entes ligados ao novo programa do governo <a href="https://www.jota.info/saude/agora-tem-especialistas-e-aprovado-por-ampla-maioria-no-congresso-nacional">‘Agora Tem Especialistas’</a>, que terão condições especiais e prioridade.</p>
<p>Na quarta-feira (15/10), durante o Congresso Nacional de Hospitais Privados (Conahp), o secretário-executivo do Ministério da Saúde, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Adriano%20Massuda">Adriano Massuda</a>, explicou que o Fundo de Investimento Social, lançado no início da semana, é uma nova forma de abrir recursos a juros baixos com carência de dois anos, para governos estaduais, municipais e para o setor privado conseguirem investimentos tecnológicos.</p>
<h3><a href="https://www.jota.info/produtos/saude?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_saude_q2&amp;utm_id=cta_texto_saude_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_saude&amp;utm_term=cta_texto_saude_meio_materias"><span style="font-weight: 400;">Com notícias da Anvisa e da ANS, o JOTA PRO Saúde entrega previsibilidade e transparência para empresas do setor</span></a></h3>
<p>O recurso poderá ser aplicado em obras de construção, ampliação e modernização de unidades de saúde; aquisição de equipamentos credenciados pelo BNDES ou importados para os quais não haja similar no país; e compra de veículos de transporte sanitário, como ambulâncias, vans, barcos e helicópteros.</p>
<h3>Acesso a medicamentos oncológicos</h3>
<p>Na Conahp, Massuda também destacou a recente pactuação da portaria de regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) que estabelecerá diretrizes para a compra de medicamentos oncológicos. “Outubro foi um mês muito importante. Fizemos uma pactuação da portaria de assistência farmacêutica oncológica, que vai dar perspectiva de fazer um planejamento de compra e distribuição de medicamentos oncológicos com regras claras.”</p>
<h3><a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none"><span style="font-weight: 400;">Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email</span></a></h3>
<p>A pactuação ocorreu em cumprimento ao prazo estabelecido pelo ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Gilmar%20Mendes">Gilmar Mendes</a>, do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>), que em agosto deste ano determinou à Comissão Intergestores Tripartite (CIT), responsável por negociações entre União, estados e municípios, o prazo de 60 dias para pactuar a nova PNPCC. A pactuação deverá facilitar o acesso aos medicamentos, garantindo o acesso ao tratamento do câncer.</p>


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JOTA

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