Mateus Vargas

A farmacêutica norte-americana Gilead apresentou o melhor preço em seis dos oito itens em disputa no pregão presencial para cerca de 45 mil tratamentos de Hepatite C, feito na última semana. A oferta para cada tipo de paciente está disponível <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2019/01/d9b62cf0aeb845c6dee7aa2c4c468eda.pdf">no edital.</a>
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Durante o pregão, representante do Ministério da Saúde afirmou que os tratamentos para os dois itens que não tiveram lances vantajosos devem ser adquiridos de outras formas. Uma hipótese é a dispensa de licitação. Os itens com lances frustrados seriam para pacientes do genótipo 4 sem cirrose ou com cirrose Child-A (406 tratamentos) e a pessoas com Doença Renal Crônica (2.103 tratamentos).
Participaram do pregão as empresas Gilead, MSD, Blanver, Abbvie e Swords. A empresa MSD manifestou intenção de recorrer, entendendo que o valor de referência não estava claro, e que não concorda com sua desclassificação, segundo a ata do pregão.
A decisão do pregoeiro sobre a disputa deve sair até 1º de fevereiro. Se não houver alteração no resultado, a União deve comprar cerca de R$ 195 milhões em medicamentos que tiveram lances aceitos. Neste cenário, o tratamento por paciente com o medicamento Harvoni (itens 1, 2 e 7) custará R$ 4.253,66 (US$ 1.148,12). Já o tratamento para cada paciente com Epclusa (itens 3, 5 e 8) será de R$ 5.446,20 (US$ 1.470). A cotação de referência é de R$ 3,7049.
Em novembro, o Ministério da Saúde adquiriu tratamento para Hepatite C a partir da associação dos medicamentos Sofosbuvir e Daclatasvir. O valor por tratamento ficou US$ 2.463,72, acima do preço do pregão mais recente.
<h3>Desabastecimento</h3>
O desabastecimento de medicamentos para Hepatite C é tema sensível no ministério. Em 2017, a pasta comprou Sofosbuvir, medicamento que deve ser associado ao Daclatasvir para ter a eficácia prometida (mais de 90%). Acontece que, por problemas de licitação, o segundo medicamento só foi adquirido em novembro de 2018.
Com isso, o ministério orientou as secretarias estaduais para que distribuíssem até o dia 25 de janeiro os frascos a 15 mil pacientes, cerca de um mês antes da data em que vence o lote de Sofosbuvir. O prazo foi considerado inviável por gestores locais de saúde, conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo.
A patente do Sofosbuvir também foi alvo de disputa judicial em 2018. No final de dezembro, a Justiça Federal revogou <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/juiz-revoga-liminar-que-quebrava-patente-de-remedio-contra-hepatite-c-21122018">liminar</a> que quebrava a patente da droga.

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JOTA

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