Felipe Betim

<p>As farmácias já podem, a partir desta terça-feira (1/8), realizar mais de 40 exames de análises clínicas (EAC). A liberação dos testes rápidos foi feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/anvisa">Anvisa</a>) pela <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-rdc-n-786-de-5-de-maio-de-2023-482394228">RDC 786</a>, de 5 de maio deste ano. A resolução <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/anvisa-amplia-realizacao-de-testes-simples-em-farmacias-04052023">demorou quase três meses para entrar em vigor</a> para que os serviços tivessem tempo para se adequar às mudanças exigidas pelas novas normas.</p>
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<p>A nova resolução alterou a <a href="https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2023/anvisa-atualiza-norma-que-disciplina-osrequisitosparaos-exames-de-analises-clinicas/SEI_ANVISA2364533VotoEAC.pdf">RDC 302/2005</a>, que determina as normas de funcionamento dos laboratórios de análises clínicas. Até esta terça-feira (1/8) só estavam permitidos os testes rápidos de Covid-19 e de glicemia. A atualização das regras permite que as farmácias realizem outros testes rápidos, em nível de triagem, desde que respeitem vários requisitos que disciplinam a realização desses exames.</p>
<p>As novas normas definem as farmácias na categoria Serviço Tipo Um, que devem seguir os seguintes requisitos para realização dos exames:</p>
<ul>
<li>Utilizar produto para diagnóstico in vitro que requeira leitura exclusivamente visual;</li>
<li>Utilizar produto para diagnóstico in vitro que requeira exclusivamente material biológico primário (como saliva, secreção nasal e gotas de sangue);</li>
<li>Utilizar produto para diagnóstico in vitro que não necessite de instrumento para leitura, interpretação ou visualização do resultado;</li>
<li>Realizar todas as etapas de todas as fases dos processos operacionais relacionados ao EAC no próprio serviço (in loco).</li>
</ul>
<p>As farmácias também devem possuir alvará de licenciamento ou equivalente, expedido pelo órgão sanitário competente, indicando as atividades relacionadas ao EAC, além daquelas referentes à atividade de farmácia ou consultório isolado.</p>
<p>Os estabelecimentos farmacêuticos não poderão fazer análises clínicas complexas. Dessa forma, a RDC proíbe que as farmácias realizem:</p>
<ul>
<li>EAC que requeira instrumento para leitura, interpretação e visualização dos resultados;</li>
<li>Recebimento ou encaminhamento de material biológico para a realização de EAC;</li>
<li>EAC que requeira leitura, interpretação e visualização remota dos resultados;</li>
<li>Guarda, armazenamento ou transporte de material biológico;</li>
<li>Atividades relacionadas à fase pré-analítica, à exceção da coleta de material biológico;</li>
<li>Punção venosa e punção arterial;</li>
<li>EAC por meio de metodologias próprias (in house);</li>
<li>EAC que utiliza urina como material biológico.</li>
</ul>
<p>Os resultados dos testes rápidos feitos em farmácias devem, segundo a RDC, subsidiar as informações quanto ao estado de saúde do usuário e situações de risco, assim como permitir o acompanhamento ou a avaliação da eficácia do tratamento prescrito por profissional habilitado.</p>
<p>De acordo com a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), esses são os testes que poderão ser realizados:</p>
<ul>
<li>Beta-hCG</li>
<li>Dengue Antígeno NS1</li>
<li>Hemoglobina Glicada A1c</li>
<li>Check-up Pós-Covid Anticorpos Anti-Spike</li>
<li>Colesterol Total</li>
<li>Avaliação de Controle de Asma</li>
<li>Dengue Anticorpos IgG IgM</li>
<li>Glicemia</li>
<li>Glicemia e Pressão Arterial</li>
<li>Glicemia e Perfil Lipídico</li>
<li>Hormônio Luteinizante (LH)</li>
<li>Toxoplasmose</li>
<li>Teste de Intolerância Alimentar</li>
<li>Exames do coração check-up completo</li>
<li>VSR - Vírus Sincicial Respiratório</li>
<li>VSR Molecular - Vírus Sincicial Respiratório</li>
<li>Zika Vírus Anticorpos</li>
<li>Teste Rápido PSA</li>
<li>Teste Rápido Adenovírus</li>
<li>Teste Rápido HIV</li>
<li>Teste Rápido Covid-19 Anticorpos</li>
<li>Teste Rápido Covid-19 Antígeno</li>
<li>Teste Rápido Covid-19 Antígeno + Anticorpos</li>
<li>Teste Rápido Covid-19 Molecular</li>
<li>Teste Rápido Ácido Úrico</li>
<li>Teste Rápido Chikungunya</li>
<li>Teste Rápido Lactato</li>
<li>Teste Rápido Malária</li>
<li>Teste Rápido Sífilis</li>
<li>Teste Rápido Troponina Cardíaca</li>
<li>Teste Rápido Ferritina</li>
<li>Teste Rápido Mioglobina</li>
<li>Teste Rápido Streptococcus Grupo A Molecular</li>
<li>Teste Rápido Streptococcus Grupo A</li>
<li>Teste Rápido Hepatite C</li>
<li>Teste Rápido Vitamina D</li>
<li>Avaliação de Controle da Asma</li>
<li>Teste Rápido Proteína C Reativa</li>
<li>Teste Rápido Rubéola</li>
<li>Teste Rápido Dímero-D</li>
<li>Teste Rápido Dengue Antígeno e Anticorpos</li>
<li>Teste Rápido Febre Amarela</li>
<li>Teste Rápido Helicobacter Pylori</li>
<li>Teste Rápido Influenza Molecular</li>
<li>Teste Rápido de Alergia Alimentar</li>
<li>Teste Rápido Tipo Sanguíneo</li>
<li>Medição de Pressão arterial</li>
</ul>
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Teste de hepatite

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JOTA

Mais de 40 exames de análises clínicas (EAC) estão permitidos após resolução da Anvisa de 5 de maio

Farmácias podem fazer testes rápidos a partir desta terça (1º/8); saiba quais são

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